Assuntos e Sectores Sociais

"Demita-se enquanto é tempo"
24 May 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as consequências do Pacto de Agressão na ruína do país, no roubo dos salários, pensões e reformas, no aumento da exploração de quem trabalha e no empobrecimento da generalidade do povo português. A demissão deste governo é parte da solução do país, concluiu.

"Este anuncio não passa de uma operação de propaganda para enganar os portugueses"
23 May 2013
Reagindo às medidas apresentadas pelo governo, Paulo Sá afirmou que este anuncio não passa de uma operação de propaganda para enganar os portugueses. A realidade dramática que o povo e os trabalhadores atravessam nas suas vidas, exige a demissão do governo e a derrota destas política de ruína nacional.

"Reiteramos a nossa posição contrária à moeda única"
23 May 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Honório Novo afirmou que a opção pela moeda única – tomada à revelia uma consulta popular que permitisse esclarecer e contrariar a propaganda do pensamento único – não radicou em razões de conveniência ou vantagem económica para o País. A opção ficou meramente, foi exclusivamente política.

Situação dos refugiados em Portugal
23 May 2013
Na sequência de alterações legislativas decididas pelo Governo em 2013 em matéria de redução de apoios sociais, algumas centenas de cidadãos que vivem em Portugal com estatuto de refugiados foram informados pela Segurança Social de que serão drasticamente reduzidos os apoios com que sobrevivem em Portugal.

4ª Alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro que estabelece o Processo de Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogando o prazo de aplicação da lei
23 May 2013
Preâmbulo
A recuperação e reconversão das áreas urbanas de génese ilegal têm sido uma aspiração e uma reivindicação legítima de um conjunto muito vasto de pessoas que, sobretudo, nas grandes áreas metropolitanas, foram conduzidas, então, à modalidade de construção não licenciada, como forma de resolução do problema da habitação a para as suas famílias.

Altera as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial
22 May 2013
Fruto das opções políticas do Governo PSD/CDS, que estão a afundar o país, o número de trabalhadores desempregados e o número de falências de empresas não para de aumentar.

Cria o subsídio social de desemprego extraordinário
22 May 2013
O Pacto de Agressão negociado pelo PS e assinado e executado pelo PSD/CDS está a ter consequências devastadoras do ponto de vista económico e social.

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade
22 May 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma queixa de um cidadão que até à presente data não obteve qualquer resposta por parte do Centro Nacional de Pensões.
"Este Governo PSD/CDS desfere sucessivos cortes e ataques aos trabalhadores e reformados"
22 May 2013
No debate em torno do pagamento do subsidio de férias, Jorge Machado afirmou que o caminho do roubo, do ataque aos rendimentos dos reformados e dos trabalhadores, o caminho das inconstitucionalidade e do desrespeito pelas decisões dos tribunais não pode continuar e apenas subsiste porque temos um Presidente, uma maioria e um Governo empenhados no mesmo projeto político que está a destruir e a afundar o nosso país.

Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos
22 May 2013
Em 2010, o Governo do Partido Socialista inseriu no âmbito do Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de junho, que estabelece as regras para a determinação dos rendimentos, composição do agregado familiar e capitação dos rendimentos do agregado familiar para a verificação das condições de recursos a ter em conta no acesso a um conjunto vasto de prestações sociais; a comparticipação de medicamentos.