Assuntos e Sectores Sociais
Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes
18 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.
Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 - Insistência
18 April 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que abaixo transcrevermos, às quais acrescentamos informa
3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação
18 April 2013
Exposição de Motivos
A Assembleia da República aprovou a Lei n.º 57/2012, de 9 de Novembro, com o objetivo de permitir que os mutuários com contratos de crédito à habitação possam utilizar montantes que detenham subscritos em planos de poupança com o objetivo de pagar prestações do seu crédito à habitação.
Este é o momento para derrotar o governo e a troika
18 April 2013
Reagindo às medidas anunciadas na reunião do concelho de Ministro, Honório Novo afirmou que assistimos a uma nova encenação do governo, para manter e reforçar o caminho de destruição do país imposto pelo pacto de agressão da troika.
PCP apresenta Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial
17 April 2013
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que regulamenta o Regime Jurídico da Educação Especial. Rita Rato na sua intervenção afirmou que a política em curso de degradação profunda das condições materiais e humanas da Escola Pública, de redução significativa do número de profissionais reflete-se com particular gravidade nas crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto
17 April 2013
Já é longo o ataque que o Governo PSD/CDS desfere contra o serviço público de correios.
Com a intenção de privatizar a empresa CTT, o Governo ataca um serviço público fundamental prestado por esta empresa ao encerrar largas dezenas de estações de correios em todo o país.
Há anos que o PCP denuncia escândalo financeiro dos contratos “SWAP”
17 April 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que quando ouvirem falar em privatizações porque “as empresas públicas funcionam mal e dão prejuízo” perguntem quantos dos que promovem ou autorizam este uso de dinheiro público já foram responsabilizados pelo que fazem.
Há mais de 2 anos que o PCP denuncia escândalo financeiro dos contratos “SWAP”
17 April 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que quando ouvirem falar em privatizações porque “as empresas públicas funcionam mal e dão prejuízo” perguntem quantos dos que promovem ou autorizam este uso de dinheiro público já foram responsabilizados pelo que fazem.
PCP realiza Audição Pública sobre crianças e jovens em risco
16 April 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República sobre as crianças e jovens em risco. Esta iniciativa do PCP contou com a participação de diversas Comissões de protecção de Crianças e Jovens vindas de todo o país.
É urgente travar o processo de destruição do país
12 April 2013
Reagindo à decisão do Eurogrupo, Bernardino Soares afirmou que esta decisão é um novo adiamento da renegociação da dívida de que precisamos e representa igualmente um novo ataque aos serviços públicos e direitos das pessoas.