Assuntos e Sectores Sociais
"A derrota deste governo é o principio da salvação do país"
4 July 2013
O PCP confrontou o governo com as políticas da troika que estão a destruir o país e a vida das pessoas, querem destruir direitos e comprometer o regime constitucional.
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(interpelação n.º 12/XII/2.ª)
Interpelação sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
PCP exige esclarecimentos imediatos sobre o caso do avião presidencial da República da Bolívia
4 July 2013
O PCP anunciou hoje que entregou um requerimentos para chamar potestativamente à comissão, o Ministro dos Negócios estrangeiros para prestar esclarecimentos sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia por parte das autoridade portuguesas.
Sobre o impedimento do sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia
4 July 2013
Exmo. Senhor
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Requerimento
A decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales, provocou um incidente político e diplomático de imensa gravidade.
"Governo quer limitar o direito de liberdade de propaganda"
3 July 2013
Intervenção de João Oliveira no debate em torno da Proposta de Lei do Governo que Estabelece o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração das caraterísticas originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros, e outras infraestruturas.
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(proposta de lei n.º 158/XII/2.ª)
Regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas
3 July 2013
(proposta de lei n.º 159/XII/2.ª)
Autoriza o Governo a rever o regime sancionatório constante do Capítulo IV do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de maio, aplicável no âmbito do regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"É preciso um Governo de esquerda, com uma política patriótica, com uma política de futuro."
3 July 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que é tempo de exigir uma verdadeira mudança política, que rejeite o pacto de agressão, em que seja o povo a mandar e seja o povo o destinatário das políticas e não mais uma vez os banqueiros, os grandes grupos económicos e financeiros, a especulação e as potências da União Europeia.
"É urgente derrotar as políticas de destruição do país"
28 June 2013
No debate em torno da Conta Geral do Estado, Paulo Sá afirmou que o Pacto de Agressão veio aplicar orientações que visam a degradação das condições de vida das pessoas, o aumento da explorações de quem trabalha, o aumento a pobreza, a destruição de direitos, a entrega ao sector privado das restantes empresas públicas.
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Conta Geral do Estado de 2011
"Assim que o povo entender recupera o que foi roubado"
28 June 2013
Na discussão em torno da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho, Jorge Machado afirmou que esta proposta de lei ouviu, ontem com a grandiosa greve geral, a sua sentença, está condenada ao caixote do lixo, à sua revogação. E assim que o povo entender, haverá quem não só recupere, mas melhore os direitos que esta maioria está a roubar aos trabalhadores.
Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência
28 June 2013
No âmbito das políticas de combate à toxicodependência o Estado estabeleceu um conjunto de convenções com IPSS. Trata-se de comunidades terapêuticas com respostas nas vertentes do tratamento e reinserção social, que a par da resposta pública, constituem uma importante resposta para muitos toxicodependentes.
Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso
26 June 2013
Os mais de 150 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso têm os subsídios de férias e de natal de 2012 em atraso, bem como o pagamento dos salários é, de acordo com as informações transmitidas pelo Sr. Provedor, pago na terceira semana do mês seguinte a que se refere a remuneração. A situação é manifestamente insustentável para a generalidade dos trabalhadores e as suas famílias.