Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta Programa Extraordinário de Combate à Pobreza
11 April 2013
Na intervenção de apresentação dos Projectos de Lei do PCP, Rita Rato afirmou que estes são passos integrantes de um caminho maior de erradicação da pobreza, de progresso e justiça social, mas da nossa parte daremos todos os passos necessários para a defesa da dignidade da vida destas crianças e da defesa do regime democrático.
"O povo exige nas ruas deste país, a demissão deste governo e novas eleições"
11 April 2013
No debate agendado pelo PCP, Honório Novo afirmou que perante o despacho do Ministro das Finanças e face a este governo é obrigatório tomar uma posição clara, exigir a demissão imediata deste governo e eleições antecipadas.
Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido
11 April 2013
Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.
"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"
10 April 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.
Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga
9 April 2013
De acordo com os relatórios anuais de 2010 e 2011 relativos ao Programa Troca de Seringas da autoria da Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA e o documento produzido pelo Instituto da Droga e da toxicodependência, o programa “Diz não a uma seringa em segunda mão”, mais conhecido como “Programa Troca de Seringas” (PTS), foi implementado em 1993, tendo resultado de uma parceria entre a Comiss
"O governo que utilize as últimas resmas de papel para a sua demissão!"
9 April 2013
Em reacção ao anuncio por parte do Ministro das Finanças de proibir os ministérios de efectuarem despesas, Honório Novo afirmou que é inaceitável a paralisação dos serviços públicos essenciais ao funcionamento do país e por isso os portugueses devem exigir a demissão deste governo.
Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
8 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.
"Este governo está a mais no país"
5 April 2013
Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.
Valor das rendas no Bairro Nossa Senhora da Conceição - Concelho de Guimarães - Distrito de Braga
5 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP participou numa reunião, no passado dia 1 de abril, com a Comissão de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, situado no Concelho de Guimarães, Distrito de Braga, na qual se debateu o aumento colossal das rendas imposto pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) neste bairro.
Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura
5 April 2013
Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed