Assuntos e Sectores Sociais
Venda de carne de cavalo por carne de vaca – Fraude económica e um grave problema de saúde pública
28 February 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que este é um problema classificado como de exclusiva “fraude económica”, contudo a realidade parece desmentir esta abordagem. Esta fraude económica veio mostrar a falência de todo um sistema de segurança alimentar que deveria garantir os direitos dos consumidores e pugnar pela saúde pública.
"Terminal de contentores na Trafaria - Um novo negócio ruinoso para o estado"
28 February 2013
O PCP entregou hoje um requerimento para audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria. Bruno Dias afirmou que estamos perante uma nova PPP, um novo negócio com contornos obscuros e que por isso exige-se explicações do governo.
Requerimento para Audição do Ministro da Economia e Emprego sobre o anunciado Terminal de Contentores na Trafaria
28 February 2013
Exmo. Senhor Presidente da
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assembleia da República
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2013.
Lei dos despejos - PCP confronta partidos da troika
27 February 2013
Intervenções de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago no debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano.
Atrasos na atribuição de prestações decorrentes de sinistros no trabalho
27 February 2013
A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)
"A parte mais fraca, é aquela que se perder fica na rua"
27 February 2013
Intervenção de Bernardino Soares no debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano.
PCP apresenta Projecto de Lei para a revogação da lei dos despejos
27 February 2013
O PCP levou hoje a debate o Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano, lei criada para servir os grandes interesses imobiliários e financeiros, fragilizando, de forma inaceitável, os direitos dos inquilinos pondo em causa o direito à habitação, consagrado na Constituição da República.
"Revogar a lei dos despejos, derrotar esta política de destruição da vida das pessoas"
27 February 2013
O PCP levou hoje a debate o Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano. Paulo Sá afirmou que o governo criou esta lei para servir os grandes interesses imobiliários e financeiros, fragilizando, de forma inaceitável, os direitos dos inquilinos pondo em causa o direito à habitação.
Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803
26 February 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP realizou duas perguntas (nº 62/XII/2ª e a nº 633/XII/2ª), nas quais se dava conta da situação vivida pelo cidadão, bem como das respostas enviadas peloCentro Distrital da Segurança Social de Bragaao cidadão - Carlos Dantas.
PCP realiza Audição Pública sobre a água
26 February 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.