Assuntos e Sectores Sociais
"A água é de todos"
26 February 2013
Declaração de Jorge Fael, representante da Campanha "Água é de todos"
"A água não é um negócio"
26 February 2013
Declaração de Paulo Sá, sobre a Audição Pública realizada pelo PCP subordinada ao tema da da privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.
Do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro, que Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e regulamenta o seu funcionamento
22 February 2013
(publicado no Diário da República Diário da República, 1.ª série — N.º 18 — 25 de janeiro de 2013)
Do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro, que «Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidár. para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sist. de seg. social
22 February 2013
(publicado no Diário da República nº 18 - I Série)
Fazendo crer, erradamente, que o problema da sustentabilidade da segurança social, do défice e divida do país resulta de uma "excessiva" proteção social, este governo PSD/CDS tem promovido sucessivas alterações, sempre para pior, a importantes prestações sociais.
PCP apresenta Projecto para defesa e valorização da arte xávega
22 February 2013
O PCP apresentou hoje um Projecto que recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido.
"Este governo está a mais no país!"
21 February 2013
O PCP confrontou o Governo com o ataque sem precedente às funções sociais do estado, que está a destruir o país e a condenar milhares de portugueses à miséria.
Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa
21 February 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de notícias publicadas na imprensa Regional, que um cidadão com deficiência auditiva foi convocado pelo Centro de Emprego de Braga para participar, no passado dia 7 do corrente mês, numa “sessão coletiva de informação de medidas de apoio ao emprego”, a mesma notícia dá nota que o cidadão “avisou atempadamente o Instituto de Emprego e Formação P
Denúncia do Contrato Coletivo na RTP
21 February 2013
Chegou o Grupo Parlamentar do PCP informação sobre a denúncia do Acordo de Empresa na RTP levada a cabo pela Administração da empresa pública de Rádio e Televisão (RTP).
"Face ao abismo o Governo PSD/CDS propõe mais um passo em frente"
20 February 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que é tempo de dizer basta, é tempo de eleições para devolver ao povo o que ao povo pertence – o poder de determinar o seu futuro.
Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé
20 February 2013
Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé, localizada em terrenos da Reserva Agrícola Nacional. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização