Assuntos e Sectores Sociais
Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas
1 February 2013
Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.
Pela revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados
1 February 2013
"Este governo tem as mãos abertas para o grande capital"
1 February 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o ataque aos direitos sociais e às condições de vida dos trabalhadores e do povo feitos pela política de direita que governa portugal à mais de 30 anos.
Situação do Observatório Permanente da Juventude
31 January 2013
O Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude surgiu no âmbito de um protocolo estabelecido entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa(ICS) e o Instituto Português da Juventude(IPJ).
Um novo ataque à RTP
31 January 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que o serviço público de rádio e televisão não é uma aquisição da Democracia – é um pilar da Democracia, é um factor fundamental para a cultura, a cidadania, a soberania e a coesão nacional.
"Este governo é uma máquina de fazer pobres"
30 January 2013
O PCP confrontou hoje o governo com a intenção de destruição das conquistas sociais dos trabalhadores e do povo, com o aumento exponencial da miséria e da pobreza, enquanto os grupos económicos e financeiros continuam a lucrar com toda esta situação.
Para que serve e quem paga o Instituto do Território?
30 January 2013
Em outubro de 2011, foi fundado o Instituto do Território – Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, com sede em Aveiro, no Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro, tendo a sua apresentação pública decorrido no dia 23 de janeiro de 2012, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro.
"A precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos, é a precariedade da família e da vida"
25 January 2013
O PCP apresentou os seus Projectos de Lei que combatem e criminalizam o recurso aos «falsos recibos verdes». Rita Rato afirmou na sua intervenção que a precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos, é a precariedade da família, da vida, é a precariedade da formação, das qualificações e da experiência profissional, é a precariedade do perfil produtivo e da produtividade do trabalho, é assim um factor de instabilidade e injustiça social e simultaneamente um factor de comprometimento do desenvolvimento do país.
PCP apresenta Projecto de Lei Combate a precariedade laboral
24 January 2013
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei para combater a precariedade laboral e reforçar a protecção dos trabalhadores na contratação a termo. Rita Rato afirmou que esta realidade é inaceitável e não pode continuar a acontecer no país.
"Pobreza Infantil, tempos de retrocesso civilizacional"
24 January 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o combate à pobreza e à exclusão social é inseparável de um caminho mais geral de crescimento económico, valorização do trabalho e dos trabalhadores, de uma política de aumento dos salários e das pensões, de maior justiça na distribuição da riqueza, elevação das condições de vida do povo.