Assuntos e Sectores Sociais
Condicionamento da Segurança Social ao trabalho das Comunidades Terapêuticas
13 March 2013
Como dolorosamente sabemos, são nos atuais momentos de crise que aumentam as fragilidades sociais e os fenómenos de toxicodependência, com todas as respetivas doenças associadas. Não surpreende pois que estejam no presente momento a disparar os pedidos de tratamento junto das Comunidades Terapêuticas.
"É um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias"
8 March 2013
O PCP apresentou hoje três Projectos de Resolução que visam o combate às discriminações salariais directas e indirectas, ao empobrecimento das mulheres e a defesa da valorização efectiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho. Rita Rato afirmou que hoje “é um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias”, feita por Mulheres e Homens que não desistem de lutar pela sua dignidade.
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença
8 March 2013
O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.
PCP propõe o fim das taxas moderadoras
7 March 2013
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe a revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes. Carla Cruz afirmou que a situação da saúde em Portugal é marcada pelos cortes brutais no financiamento, cortes que têm provocado uma degradação da qualidade dos serviços prestados, levado à transferência crescente dos custos para os utentes.
"Subserviência, dependência, submissão - Um caminho de desastre que é urgente derrotar"
7 March 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o terminal de contentores anunciado para a Trafaria, entregue a privados ainda antes de nascer, com a mesma opção para o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, um negócio de proporções colossais, que o Governo apresenta como de águas profundas mas que é na verdade de águas turvas e lamacentas!
Informação aos reformados quanto aos cortes das suas reformas
6 March 2013
Reina, entre milhares de reformados, a confusão quantos aos cortes nas reformas.
De diferentes quadrantes e fontes surgem casos em que os reformados são confrontados com cortes ou pagamento dos subsídios em duodécimos, sem que saibam efetivamente o que estão a receber.
Protocolos e acordos de cooperação com a ALADI (Matosinhos)
6 March 2013
Com uma comparticipação do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) rondando os 75%, a Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (ALADI), com sede na freguesia de Lavra, Matosinhos, está prestes a terminar a construção e o equipamento de mais uma infraestrutura de apoio ao diminuído intelectual, capaz de receber 24 novos residentes e mais 6 em “regime ambulatório”.
Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro
6 March 2013
Em recente visita ao Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro (CSPOD), tomámos conhecimento de mais um caso que mostra bem a deformação (e mesmo perversidade) de decisões tomadas pelo Governo, ainda por cima anunciadas como de “alargamento das respostas socias para as IPSS” (…).
Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social
6 March 2013
As IPSS, ligadas à infância e com protocolos celebrados com o MTSS, de acordo com informações recebidas, têm sido confrontadas com a exigência por parte dos técnicos da Segurança Social de que têm que entregar os números de Identificação de Segurança Social (NISS) dos seus utentes nos mapas de frequência de utentes sob pena de, caso não entreguem, virem a perder o financiamento.
"O país tem futuro, este governo é que não tem!"
6 March 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a realidade social e económica do país exigem a derrota das políticas e deste governo, pois os portugueses já não aguentam.