Assuntos e Sectores Sociais
Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez
22 November 2012
A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.
Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez
22 November 2012
A Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.
PCP apresenta propostas para um Orçamento ao serviço do país
16 November 2012
Em conferência de imprensa, o PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para alavancar a economia, dotando verbas do Orçamento do Estado para 2013 para a resolução de vários problemas do país.
PCP apresenta propostas para um Orçamento Anti-Troika
15 November 2012
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou hoje um conjunto de propostas que demonstram como é possível fazer um Orçamento do Estado contrário ao apresentado pelo governo.
Situação de Nabil Al-Raee e sua família
15 November 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que se encontra o cidadão palestiniano Nabil Al-Raee, diretor artístico do Freedom Theatre no Campo de Refugiados de Jenin na Cijordânia.
PCP confronta Ministro das Finanças sobre o Orçamento do Estado para 2013
15 November 2012
Perguntas de Honório Novo, Jorge Machado, Paulo Sá e Rita Rato no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.
Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros de Côja, concelho de Arganil (Coimbra)
13 November 2012
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários l, cuja acção ao longo dos anos tão importante tem sido, viveu no passado mês de Setembro uma situação trágica.
No combate a um incêndio no passado dia 15 de Setembro um grupo de bombeiros foi envolvido pelas chamas e cinco deles foram atingidos. Morreu a bombeira Patrícia Abreu e, ferido gravemente, acabou por falecer o bombeiro Pedro Brito.
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o Orçamento do Estado para 2013
13 November 2012
Perguntas de Bruno Dias, Rita Rato e Agostinho Lopes no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.
PCP apresenta propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2013
12 November 2012
Face ao descalabro social que este orçamento do estado representa, o PCP apresenta um conjunto de proposta de alteração que visam corrigir as mais gravosas injustiças contidas neste orçamento no que à Administração Pública e Segurança Social diz respeito.
PCP confronta Ministro da Segurança Social sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
12 November 2012
Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, Paulo Sá, Agostinho Lopes e João Oliveira no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.