Assuntos e Sectores Sociais
"O pior Orçamento do Estado após o 25 de Abril"
30 October 2012
Na abertura do debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o roubo continuado aos trabalhadores e ao povo português, enquanto que a banca e o sector financeiro continuam a engordar nos seus lucros.
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Debate com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
26 October 2012
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Em relação a esta ladainha de acusações entre PS, PSD e CDS-PP, devo dizer o seguinte, para que fique muito claro: é verdade que, relativamente às prestações sociais, o Governo anterior fez um conjunto de malfeitorias inaceitáveis.
Mas o senhor chegou ao Governo e não mudou nenhuma delas, agravou-as a todas.
Debate com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
26 October 2012
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social,
A realidade, as medidas concretas deste Governo chocam, clara e frontalmente, com o discurso que acabou de fazer.
PCP confronta o Ministro da Solidariedade e Segurança Social com a proposta de Orçamento do Estado
26 October 2012
Perguntas de Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo
26 October 2012
O PCP questionou o Ministro das Finanças com as medidas que estão a ser preparadas para o Orçamento Rectificativo e que em nada diferem do já brutal ataque e roubo feito aos trabalhadores e ao povo com as medidas do pacto de agressão.
Este governo alastra a pobreza no nosso país
26 October 2012
O PCP confrontou o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, com as políticas que estão a conduzir milhares de portugueses para um situação de pobreza extrema, afirmando que serão esses mesmos portugueses que irão derrotar esta política e este governo.
Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros
25 October 2012
Por ordem do Governo foi encerrado no passadodia 21 de Outubro, às 3 horas da madrugada,a sala de jogo do bingo do S. C. Salgueiros, local onde trabalham 93 pessoas, que acabaram de ser confrontadas com esta decisão incompreensível.
Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013
25 October 2012
Decorrente das alterações à estrutura orgânica dos serviços públicosda área da toxicodependência e alcoolismo, que levou à extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), à criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) eà transferência da vertente operacional para as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os dados constantes nos documentos da
Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis
25 October 2012
No âmbito do processo em curso de atualização do valor patrimonial dos prédios, que servirá de base para a atualização do montante a cobrar pelo imposto sobre imóveis (IMI), importa conhecer qual o ponto de situação deste processo, assim como os dados referentes aos valores atualizados.
Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor
25 October 2012
(proposta de lei n.º 98/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo: