Assuntos e Sectores Sociais
Complemento de pensão dos antigos combatentes
9 November 2012
Chegou ao nosso conhecimento que, beneficiários do complemento de pensão que tem sido atribuído anualmente aos antigos combatentes, e que recebem habitualmente essa prestação social por transferência bancária, têm vindo a ser informados pelas instituições bancárias de que essa transferência, habitualmente feita em Outubro, não seria efetuada, devido à ausência de pagamento por parte do Estado, não estando as instituições bancárias na disposição de adiantar tais verbas.
PCP confronta Ministro da Economia sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
7 November 2012
Perguntas de Bruno Dias, Agostinho Lopes, Paulo Sá, João Ramos, Rita Rato e João Oliveira no debate na especialidade do Orçamento do Estado.
PCP confronta Ministro do Emprego sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
7 November 2012
Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato, Paulo Sá, Agostinho Lopes e João Oliveira no debate na especialidade do Orçamento do estado para 2013.
Suspensão do cheque-dentista para as crianças
6 November 2012
Quando da criação do programa cheque-dentista, o Grupo Parlamentar do PCP foi crítico a esta solução, porque não permite a continuidade dos cuidados de saúde oral.
PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
6 November 2012
Perguntas de João Ramos, Agostinho Lopes, Paulo Sá, Bruno Dias e Paula Santos sobre questões relacionadas com a agricultura e o mar.
PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
6 November 2012
Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Rita Rato, João Oliveira sobre questões relacionadas com a água, a habitação e o ordenamento do território.
Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital
3 November 2012
O Orçamento do Estado para 2013 constitui um autêntico assalto fiscal aos portugueses. Para tentar justificar este assalto, o Governo repete até à exaustão que o esforço fiscal é repartido de forma justa e equitativa entre todos os portugueses e, em particular, entre o trabalho e o capital.
Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP
2 November 2012
No passado dia 31 de Agosto, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3891/XII/1.ª, sobre as alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público.
Colocámos então cinco questões concretas:
- Nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012 quantos foram os beneficiários do passe 4_18@escola.tp e do passe sub23@superior.tp?
Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados
31 October 2012
Por incumprimento do acordo firmado entre o Governo e a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros (SCMAV), para a entrada em funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados (UCCI), esta encontra-se numa situação de grandes dificuldades financeiras.
Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica
31 October 2012
O PCP teve conhecimento, através de uma exposição chegada à Subcomissão de Igualdade da Assembleia da República, de uma situação dramática de uma mulher vítima de violência doméstica.
Esta mulher terá o Estatuto de Vítima, contudo os mecanismos daqui decorrentes para garantir a sua proteção e evitar a sua revitimização não foram acionados pelas entidades responsáveis.