Assuntos e Sectores Sociais
Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 October 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento do Estado
24 October 2012
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
PCP apresenta projecto de combate ao tráfico e à exploração sexual
23 October 2012
No dia Internacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, o PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a tomada de medidas urgentes que sejam um efectivo combate ao tráfico e à exploração sexual.
Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto
20 October 2012
A grave crise económica e social em que o país se encontra mergulhado – fruto de mais de 36 anos de políticas de direita e agora agravadas pelo Pacto de Agressão da Troika subscrito por PS,PSD e CDS – está a gerar o empobrecimento da maioria dos portugueses que têm como única fonte de rendimento o seu trabalho ou a sua pensãoe a aumentar as situações dramáticas de pobreza e de exclusão social que
Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal
20 October 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI
20 October 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições IPSS no distrito do Porto.
Com estas visitas e reuniões procurou avaliar-se a dramática situação social na região, o grau de cumprimento dos compromissos públicos do Governo de apoio às IPSS e o impacto dos cortes nas prestações e apoios sociais.
Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS
20 October 2012
O grupo parlamentar do PCP realizou recentemente um conjunto de visitas e reuniões com diversas instituições, designadamente, a Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO) e o Centro Local de Animação e Promoção Rural (CLAP) em Amarante; Benéfica e QPI no Porto; Centro Social e Paroquial de Vilar de Andorinho, em Vila Nova de Gaia.
Impedimento do acesso público à praia atlântica em Tróia
19 October 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que estarão a decorrer, neste preciso momento, negociações em estado avançado, entre a associação de moradores da zona urbanizada de Soltróia, denominada de Aprosol, a Câmara Municipal de Grândola (CMG) e o Grupo Sonae, através da sua detida Soltróia Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Troia, com o objetivo único de permitir à referida
Sobre as alterações ao Estatuto do Bolseiro e financiamento da FCT
19 October 2012
O PCP confrontou o governo com a situação em que se encontram os Bolseiros de Investigação Cientifica e com os cortes que o Orçamento do Estado aponta para a FCT.
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Governo favorece os grandes grupos economicos no sector do turismo
19 October 2012
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 199/2012, que "altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens e turismo.