Assuntos e Sectores Sociais
Apoio do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à requalificação de habitação social
9 January 2013
Em visita à Associação de Condomínios dos Agrupamentos Habitacionais Beja I e Beja II, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com a necessidade de requalificação daqueles bairros particularmentea aplicação de coberturas nos prédios do Agrupamento Hbitacional Beja II, uma vez que nenhum deles as possui com qualidade desde que foram retiradas as originais, apóso surgimento das preocupações rela
Apoio da Segurança Social ao Jardim Infantil Seara Nova - Beringel
9 January 2013
O Jardim Infantil Seara Nova, em Beringel, é uma instituição que disponibiliza serviço de berçário, creche, jardim-de-infância e ATL, naquela freguesia do distrito de Beja. Esta instituição tem protocolo com os serviços de segurança social para 56 crianças, 12 funcionários e presta um relevante serviço à comunidade onde se insere.
"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 January 2013
Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.
Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho
8 January 2013
Nos últimos dias do mês de Dezembro de 2012, o Conselho de Administração da RTP anunciou a transferência para Lisboa da emissão do “Praça da Alegria”, programa que desde sempre, e há longos anos, é produzido no Centro de Produção do Norte da RTP.
Requerimento ao Tribunal Constitucional para declarar inconstitucionalidade normas contidas no Orçamento do Estado para 2013
7 January 2013
Exmo. Senhor
Presidente do Tribunal Constitucional,
Pacto das Tróikas: espoliação dos direitos e dos rendimentos dos trabalhadores
3 January 2013
Na declaração que o PCP levou à tribuna da Assembleia, Paulo Sá afirmou que a factura da crise não está a ser paga por quem a provocou e com ela lucrou, está a ser paga pelos trabalhadores. É este o objectivo do Pacto de Agressão da Tróica, subscrito pelo PS, PSD e CDS: espoliar os direitos e os rendimentos dos trabalhadores para garantir as principescas rendas de uma classe parasitária, concluiu.
"Não é corajosa a vítima que colabora com o agressor mas a que lhe faz frente"
27 December 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Miguel Tiago afirmou que a política de diminuição dos salários, de destruição do aparelho produtivo e de reconstituição do poder dos monopólios – juntamente com o desmantelamento dos serviços públicos e as privatizações a eito – conduz o país para uma rota de afundamento nacional. A derrota deste governo coloca-se como imperativo para os trabalhadores e o povo.
Governo ataca direito ao subsídio de férias e de natal
27 December 2012
No debate em torno da proposta do governo fracionar o pagamento do subsídio de Natal e férias roubados aos trabalhadores,Jorge Machado afirmou que ao povo, aos trabalhadores dizemos que é a política de direita, executada pelo PSD, PS com ou sem o CDS, que afunda o país e lhes torna a vida num inferno e que está nas suas mãos derrotar este Governo e esta política.
Sobre os dados de execução orçamental
21 December 2012
Em declarações à comunicação social sobre a divulgação dos dados de execução orçamental, Honório Novo afirmou que os valores conhecidos hoje vêm confirmar aquilo que o PCP já tinha afirmado sobre o não cumprimento das metas estabelecidas pelo governo e o desastre orçamental das políticas que aplica.
Encerramento das Pousadas da Juventude de Abrantes, Alijó, Braga, Foz do Cávado, Navio Gil Eanes, Ovar, Ponte de Lima, S. Martinho do Porto, S. Pedro do Sul, Alcoutim, Aljezur, Almograve, Alvados, Espinho, Lousã, Melgaço
21 December 2012
O Ministro dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas anunciou em Agosto a decisão de privatização das Pousadas da Juventude. Em Setembro o PCP dirigiu uma pergunta ao Governo sobre o fundamento da privatização destes equipamentos por entender coloca em causa a sua missão específica, a sua qualidade e os preços praticados.