Assuntos e Sectores Sociais
As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013
17 October 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Estamos de acordo que cada dia deste Governo no exercício de funções é um dia a mais e que este Governo terá de cessar quanto antes estas funções.
O sector da restauração vive momentos dramáticos
17 October 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, João Ramos afirmou que bem podemos promover nas televisões nacionais as sete maravilhas gastronómicas do país, ou apregoar a qualidade da nossa gastronomia, mas as empresas de restauração são parte do repositório da tradição gastronómica do país e cada restaurante que fecha as suas portas é uma perda que se verifica nesse âmbito, e mais desempregados a somar aos milhares que já se encontram nesta situação.
Este Orçamento do Estado tem de ser derrotado
16 October 2012
Em conferência de imprensa, Bernardino Soares afirmou que este orçamento é apresentado por um governo sem qualquer base de sustentação política ou apoio social, que se apressa a desferir mais uns golpes no país e nos portugueses, antes que se lhe acabe o tempo. Os portugueses têm o direito e o dever de derrotar este orçamento e com ele esta política de direita.
Um Orçamento que atenta contra os trabalhadores e o povo
15 October 2012
Honório Novo reagindo à entrega do Orçamento de Estado, classificou o documento como um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal, concluiu.
Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca ¿ Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio
14 October 2012
1. Inúmeros agricultores têm-se dirigido ao PCP e a associações agrícolas reclamando contra o indeferimento dos seus pedidos de isenção da contribuição para a Segurança Social, nos termos da Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio.
Situação da Federação Portuguesa de Remo e dívidas a fornecedores
12 October 2012
Éconhecida dos Grupos Parlamentares asituação que a Federação Portuguesa de Remo (FPR) tem vindo a atravessar. No dia 24 de Julho, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado pela direcção dessa Federação e informado sobre a situação de insuficiência financeira para fazer frente a compromissos com fornecedores.
"Violentas são as políticas deste governo"
12 October 2012
O PCP confrontou o governo com o roubo organizado que está a ser feito aos trabalhadores e ao povo português, nas medidas que aplica e quer aplicar. Jerónimo de Sousa afirmou que a violência desta política e deste governo será derrotada pelo povo português, tal como já o fez a outros governos.
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PCP propõe a manutenção do apoio ao passe escolar
11 October 2012
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe a manutenção do apoio de 50% no passe 4_18 e passe sub-23.
Impacto dos cortes no financiamento da Lusa na cobertura noticiosa no interior do país
11 October 2012
Os cortes no financiamento da Lusa recentemente anunciados pelo Governo levantam um conjunto significativo de preocupações, quer no que respeita ao cumprimento do serviço público e à perspetiva de privatização da agência noticiosa nacional, quer quanto ao impacto que no plano laboral esses cortes terão, nomeadamente com despedimento imediato de muitos dos trabalhadores que integram a rede de corre