Assuntos e Sectores Sociais

PCP propõe alteração no acesso às pensões de invalidez e velhice aos trabalhadores da ENU

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe alterações ao acesso das pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, de forma a garantir que o Estado não se demite das suas responsabilidades perante estes trabalhadores, independentemente das datas da cessação dos seus vínculos laborais.
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Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja

O PCP teve conhecimento que alguns pequenos empresários e agricultores do distrito de Beja, tendo sempre pago as suas contribuições para a Segurança Social, são agora informados que têm dívidas para com esta entidade, uma vez que houve um erro no cálculo do valor da prestação.

Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais

Os helicópteros Kamov pararam as suas actividades de combate aos incêndios.

Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar

O Programa de Emergência Alimentar (PEA), inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais, foi criado com o objectivo de garantir às pessoas e/ou famílias que mais necessitam, o acesso a refeições diárias gratuitas, cujo número, dada a sua duração anual e natureza transitória, será definido de acordo com as caraterísticas específicas do equipamento social que o vai operacionalizar, mas que terá com

Redução de cursos CEF no distrito do Porto

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades, também no distrito do Porto.

Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo

Em recente reunião realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP nas instalações da Direção Regional de Educação do Norte (DREN), foi-nos confirmada a intenção deste Governo de encerrar totalmente os cursos CNO – Novas Oportunidades.

PCP apresenta propostas para a dinamização da actividade portuária no Algarve

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que visa a dinamização da actividade portuária na região do Algarve no sentido de inverter o actual rumo de afundamento da economia regional, de gerar crescimento económico e criar emprego, recuperando sectores que no passado tiveram grande relevância mas que, por erradas opções políticas, foram votados ao abandono.

"Na luta constrói-se a alternativa"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.

Resultado do censo às fundações

Resultado do censo às fundações
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública:

Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros

«O centro distrital de Braga da Segurança Social negou a atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) a uma família constituída por três pessoas, que vive com um rendimento mensal de 360 euros. O agregado familiar reside numa habitação da Santa Casa da Misericórdia de Braga, pagando renda de 16 euros mensais.