Assuntos e Sectores Sociais
Corte anunciado de 30 por cento na indemnização compensatória à Agência LUSA
11 October 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da perspetiva que está colocada pelo Governo para a LUSA, Agência de Notícias de Portugal, com o anúncio do corte de 30 por cento na indemnização compensatória à empresa. Tal corte, a ir por diante, compromete em primeiro lugar o cumprimento do serviço público a que a LUSA está obrigada.
PCP apresenta propostas para resolver situação laboral dos ajudantes familiares e das amas
11 October 2012
o PCP apresentou hoje dois Projectos de Lei, um que Revê o regime laboral dos ajudantes familiares o outro que Revê o regime laboral das amas.
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Revê o regime laboral dos ajudantes familiares
(projeto de lei n.º 168/XII/1.ª)
Revê o regime laboral das amas (PCP)
(projeto de lei n.º 211/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
CDS faz ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores
11 October 2012
Perante o ataque mais reaccionário por parte do CDS ao direito à greve, Bruno Dias acusou esta bancada de fazer um discurso igual ao que há 50 anos atrás era feito pelo fascismo. Será a luta organizada dos trabalhadores que derrotará as políticas e os partidos que promovem a exploração e o ataque aos direitos de quem trabalha.
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Sr.ª Presidente,
"Recusar a alternância partidária que nos tem conduzido ao abismo, afirmar a política alternativa que o PCP propõe"
11 October 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que nas Jornadas Parlamentares realizadas em Beja, ficou claro que é necessário uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os responsáveis pela crise.
"As privatizações são um crime contra o país"
10 October 2012
O PCP confrontou hoje os partidos da troica, PSD/CDS e PS, com as privatizações das empresas públicas e estratégicas para a economia do país, ruinosas para o estado e para os trabalhadores.
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Debate de urgência sobre privatizações
Sr.ª Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
Governo prepara milhares de despedimentos e cortes em todos os sectores da economia
9 October 2012
Após a reunião com o governo para apresentação do Orçamento de Estado, Bernardino Soares afirmou que das medidas conhecidas, nomeadamente o despedimento de milhares de funcionários públicos, representa um dos maiores ataques aos trabalhadores e a destruição de serviços públicos essenciais à vida das pessoas. Esse caminho tem de ser interrompido, concluiu.
Jornadas Parlamentares do PCP em Beja
9 October 2012
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Beja, dedicadas à questão da política alternativa, numa região fortemente flagelada pela política de direita, sujeita à desertificação, ao empobrecimento económico e social, ao abandono das pessoas e do território.
O país precisa urgentemente de uma outra política e de um outro governo
9 October 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares, realizadas em Beja, Bernardino Soares afirmou que não há nenhuma inevitabilidade na política seguida nos últimos trinta e seis anos, agravada pela aplicação do pacto de agressão, o que há é a opção deliberada de servir os interesses do grande capital e dos grupos económicos, destruindo direitos, negando o desenvolvimento.
Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social
8 October 2012
Um cidadão dirigiu-se recentemente à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, denunciando a possibilidade de no processo de reavaliação tributária dos prédios urbanos, no âmbito do Código do Imposto Municipal de Imóveis, virem a ser geradas situações de grande injustiça.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Beja
8 October 2012
Declaração de João Ramos, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Beja.