Assuntos e Sectores Sociais
"Qualquer aumento nos transportes é um roubo aos utentes"
7 February 2013
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a revogação dos aumentos nos preços dos transportes e a reposição das tarifas reduzidas para estudantes e reformados.
“É desumano e vexatório manter 630 trabalhadores quase paralisados há mais de dois anos!”
7 February 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Honório Novo afirmou que só a aposta numa estratégia fundamentalista de privatização dos ENVC – vendendo a empresa ao estilo BPN, sem passivo e muito abaixo do valor dos seus activos – pode justificar esta obsessão do Governo.
Instalação de loja andante em Rio Tinto
7 February 2013
A linha laranja (linha F), que serve o Concelho de Gondomar e estabelece a ligação de Fânzeres ao Estádio do Dragão, foi a última ligação da atual rede de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto a entrar em funcionamento.
Revoga a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano
7 February 2013
Prosseguindo o seu ataque aos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, o Governo procedeu à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.
PCP propõe revogação da Lei dos Compromissos
6 February 2013
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei dos Compromissos, que tem criado constrangimentos burocráticos e administrativos à execução da despesa orçamental e à assunção de compromissos financeiros por parte das entidades públicas, limitando ou mesmo impedindo o cumprimento das suas funções.
"Uma escolha que se identifica com os interesses dos poderosos"
5 February 2013
Sobre a nomeação de Franquelim Alves para Secretário de Estado, Honório Novo afirmou que este caso é um escândalo, pois a nomeação de alguém que tem profundas responsabilidades no caso do BPN, que já custou aos portugueses mais de 3500 milhões de euros, não tem condições políticas para ser governante.
Situação dos Bairros de Pevidém
1 February 2013
Os denominados bairros de Pevidém, situam-se na Urbanização da Emboladoura, freguesia de Gondar, concelho de Guimarães.
Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento
1 February 2013
Nos termos do artigo 2º do Decreto-Lei n.º 11/2008 de 17 de Janeiro e conforme o disposto no artigo 46.º do anexo à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, o acolhimento familiar consiste na atribuição da confiança da criança ou do jovem a uma pessoa singular ou a uma família, habilitadas para o efeito, e visa a integração da criança ou do jovem em meio familiar e a prestação de cuidados adequados às su
Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas
1 February 2013
Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.