Assuntos e Sectores Sociais
Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa
17 January 2013
Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.
O Centro de Produção do Porto da RTP tem de ser mantido e reforçado
16 January 2013
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho.
"Não há alternativa à demissão do Governo e à convocação de eleições antecipadas"
16 January 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que a questão que se coloca hoje é a de saber até onde vai o país deixar este Governo ir, pois esta política tem de ser travada, mesmo com a sua maioria absoluta, mesmo com o alinhamento do Presidente da República com as suas orientações.
Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto
16 January 2013
O PCP teve conhecimento de situações em que é negada a atribuição de subsídio de desemprego cujo fundamento suscita algumas dúvidas. É o caso de uma trabalhadora a quem se nega a prestação de desemprego.
"A demissão do governo é um imperativo"
15 January 2013
Sobre os dados do Banco de Portugal divulgados hoje, José Lourenço afirmou que a espiral recessiva em que o país se encontra acentua-se, tornando-se um imperativo a demissão deste governo, para não comprometer mais o futuro do país.
"PSD, CDS e PS são os responsáveis pela destruição do aparelho produtivo nacional"
11 January 2013
O PCP confrontou hoje o Ministro da Economia com a política de destruição do aparelho produtivo nacional, que tem sido praticada pelos sucessivos governos ao longo dos últimos anos, demonstrando que uma outra política e um outro governo é urgente para o país.
Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
10 January 2013
(proposta de lei n.º 111/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:
Apoio do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à requalificação de habitação social
9 January 2013
Em visita à Associação de Condomínios dos Agrupamentos Habitacionais Beja I e Beja II, o grupo parlamentar do PCP foi confrontado com a necessidade de requalificação daqueles bairros particularmentea aplicação de coberturas nos prédios do Agrupamento Hbitacional Beja II, uma vez que nenhum deles as possui com qualidade desde que foram retiradas as originais, apóso surgimento das preocupações rela
Apoio da Segurança Social ao Jardim Infantil Seara Nova - Beringel
9 January 2013
O Jardim Infantil Seara Nova, em Beringel, é uma instituição que disponibiliza serviço de berçário, creche, jardim-de-infância e ATL, naquela freguesia do distrito de Beja. Esta instituição tem protocolo com os serviços de segurança social para 56 crianças, 12 funcionários e presta um relevante serviço à comunidade onde se insere.
"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 January 2013
Face às notícias sobre o relatório do FMI, João Oliveira afirmou que é tempo de acabar com o roubo aos trabalhadores e ao povo, enquanto vão sendo entregues milhões de euros ao sector financeiro. Os interesses que este governo serve são os de o grande capital e não os do povo português, concluiu.