Assuntos e Sectores Sociais
Cria um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil e reforça a proteção dos Direitos das Crianças e Jovens
15 February 2013
Em Portugal, só a partir da Revolução de Abril de 1974, com a conquista e consagração legal de um sólido corpo de direitos económicos e sociais, teve início o caminho de construção e garantia dos direitos das crianças e jovens, nas suas múltiplas dimensões e de forma transversal.
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre os Direitos da Criança e a situação da Infância em Portugal
15 February 2013
Preâmbulo
Em Portugal, só a partir da Revolução de Abril de 1974, com a conquista e consagração legal de um sólido corpo de direitos económicos e sociais, teve início o caminho de construção e garantia dos direitos das crianças e jovens, nas suas múltiplas dimensões e de forma transversal.
Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país
15 February 2013
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.
PCP apresenta Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva
14 February 2013
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a elaboração de um Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva. João Ramos afirmou que o Alqueva pode e deve ser um instrumento de produção de riqueza nacional, mas também pode e tem de ser um instrumento de distribuição da riqueza produzida e isso faz-se através da criação de postos de trabalho, do pagamento de salários justos e do estímulo ao fortalecimento dos pequenos e médios agricultores.
"Governo continua o ataque ao poder local e ás regiões autónomas"
13 February 2013
O PCP confrontou hoje o governo com a Proposta de Lei para as Finanças das Regiões Autónomas e para as autarquias locais.
"As autarquias locais não são responsáveis pela situação financeira do País"
13 February 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro,
Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto)
13 February 2013
O PCP jáquestionou, por diversas vezes, o Governo quanto ao futuro dos trabalhadores de diversas salas de jogo do Bingo na cidade do Porto.
Depois de uma reunião com trabalhadores do ex. Bingo Olímpia e do Salgueiros, urge questionar o Governo sobre o seu papel na resolução dos problemas que criou.
Situação dos Pescadores de Cacilhas perante a possibilidade de novas intempéries (Concelho de Almada/Distrito de Setúbal)
13 February 2013
Os Pescadores de Cacilhas aguardam há mais de um ano uma decisão do Governo sobre os terrenos da Mutela, única solução encontrada depois de lhes ter sido retirado o pontão utilizado durante décadas, ficando sem nenhum local para colocar as suas embarcações.
"Este governo é uma máquina de destruição do país"
13 February 2013
Reagindo ao dados do INE do 4º trimestre do emprego, José Lourenço afirmou que estamos perante um governo que é máquina de destruição de emprego, de criação de pobres. Para o PCP é urgente demitir este governo e travar esta política de destruição do país.