Assuntos e Sectores Sociais
Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido
11 April 2013
Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.
"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"
10 April 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.
Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga
9 April 2013
De acordo com os relatórios anuais de 2010 e 2011 relativos ao Programa Troca de Seringas da autoria da Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA e o documento produzido pelo Instituto da Droga e da toxicodependência, o programa “Diz não a uma seringa em segunda mão”, mais conhecido como “Programa Troca de Seringas” (PTS), foi implementado em 1993, tendo resultado de uma parceria entre a Comiss
"O governo que utilize as últimas resmas de papel para a sua demissão!"
9 April 2013
Em reacção ao anuncio por parte do Ministro das Finanças de proibir os ministérios de efectuarem despesas, Honório Novo afirmou que é inaceitável a paralisação dos serviços públicos essenciais ao funcionamento do país e por isso os portugueses devem exigir a demissão deste governo.
Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
8 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a nova ofensiva que está em curso visando os Correios enquanto empresa do sector público e enquanto serviço público fundamental às populações, à economia nacional, ao desenvolvimento regional e à coesão territorial.
"Este governo está a mais no país"
5 April 2013
Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.
Valor das rendas no Bairro Nossa Senhora da Conceição - Concelho de Guimarães - Distrito de Braga
5 April 2013
O Grupo Parlamentar do PCP participou numa reunião, no passado dia 1 de abril, com a Comissão de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, situado no Concelho de Guimarães, Distrito de Braga, na qual se debateu o aumento colossal das rendas imposto pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) neste bairro.
Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura
5 April 2013
Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed
Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura
5 April 2013
Nodespacho nº 137/2013 – XIX do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o alargamento do prazo para entrega das declarações referidas nos artigos 31º e 32º do Código IVA, o referido secretário de estado determina que se dê conhecimento do conteúdo do despacho ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e também, não percebe a que título, à CAP – Confed
"A criatura deve seguir o criador e levar todo o governo"
5 April 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a questão decisiva que está colocada é a da demissão urgente do actual governo, a convocação de eleições antecipadas e a rejeição do Pacto de Agressão.