Assuntos e Sectores Sociais
Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social
6 March 2013
As IPSS, ligadas à infância e com protocolos celebrados com o MTSS, de acordo com informações recebidas, têm sido confrontadas com a exigência por parte dos técnicos da Segurança Social de que têm que entregar os números de Identificação de Segurança Social (NISS) dos seus utentes nos mapas de frequência de utentes sob pena de, caso não entreguem, virem a perder o financiamento.
"O país tem futuro, este governo é que não tem!"
6 March 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a realidade social e económica do país exigem a derrota das políticas e deste governo, pois os portugueses já não aguentam.
Atrasos na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
6 March 2013
A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença
6 March 2013
O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.
Atualização e alargamento dos protocolos com as IPSS¿s e Misericórdias no distrito do Porto
4 March 2013
No decurso de visitas realizadas a diferentes IPSS´s e Misericórdias, o PCP constatou a insuficiência das respostas dadas pela Segurança Social face ao profundo agravamento da situação social no distrito do Porto.
Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho
1 March 2013
I
Passados 103 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher, uma data profundamente ligada à luta das mulheres em todo o mundo contra a exploração, pelo reconhecimento e efetivação de direitos, a sociedade portuguesa vive tempos de retrocesso civilizacional.
"Os jovens não desistem dos seus sonhos e vão derrotar este governo"
1 March 2013
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe o regime de Financiamento do Ensino Superior Público, Rita Rato afirmou que é cada vez maior o numero de estudantes que por razões económicas abandona o ensino superior. Este Governo quer obrigar os jovens a desistir dos seus sonhos, mas os jovens não desistem e vão derrotar estas políticas e este governo, concluiu.
"A austeridade da troika não vai libertar o país"
1 March 2013
No debate em torno das medidas do pacto de agressão, Honório Novo afirmou que todas as previsões feitas pelo governo, serviram apenas para enganar o povo português, pois a austeridade da troika não vai libertar o país e contra essas medidas se levantará o povo português.
"O verdadeiro programa da troika é a destruição dos direitos dos portugueses"
1 March 2013
Intervenção de Bernardino Soares no debate em torno das medidas do pacto de agressão.
"Não é com a política da troika que vamos resolver os problemas"
28 February 2013
No debate em torno da 7ª avaliação da troika, João Oliveira afirmou que é tempo de dizer basta às políticas da troika nacional e estrangeira, que só derrotando este governo e esta política poderemos criar condições para responder aos graves problemas que o país enfrenta.