Assuntos e Sectores Sociais

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial

Têm chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP inúmeras denúncias de atrasos na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial. As queixas são nos comunicadas quer por cidadãos, quer pelas estruturas sindicais e são transversais a todos os Distritos, sendo que abrangem um número cada vez mais crescente de cidadãos.

"Este governo recebe o prémio de melhor ilusionista"

O Secretário-Geral do PCP, questionando o Primeiro-Ministro sobre a reunião do Conselho Europeu, afirmou que só o crescimento económico pode "matar" o défice e não o contrário, aliás, estratégia sempre adoptadas pelos sucessivos governos e que conduziu o país à dramática situação em que se encontra.

Condicionamento da Segurança Social ao trabalho das Comunidades Terapêuticas

Como dolorosamente sabemos, são nos atuais momentos de crise que aumentam as fragilidades sociais e os fenómenos de toxicodependência, com todas as respetivas doenças associadas. Não surpreende pois que estejam no presente momento a disparar os pedidos de tratamento junto das Comunidades Terapêuticas.

"É um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias"

O PCP apresentou hoje três Projectos de Resolução que visam o combate às discriminações salariais directas e indirectas, ao empobrecimento das mulheres e a defesa da valorização efectiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho. Rita Rato afirmou que hoje “é um dia para assinalar as razões da luta de todos os dias”, feita por Mulheres e Homens que não desistem de lutar pela sua dignidade.

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.

PCP propõe o fim das taxas moderadoras

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que propõe a revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes. Carla Cruz afirmou que a situação da saúde em Portugal é marcada pelos cortes brutais no financiamento, cortes que têm provocado uma degradação da qualidade dos serviços prestados, levado à transferência crescente dos custos para os utentes.

"Subserviência, dependência, submissão - Um caminho de desastre que é urgente derrotar"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o terminal de contentores anunciado para a Trafaria, entregue a privados ainda antes de nascer, com a mesma opção para o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia, um negócio de proporções colossais, que o Governo apresenta como de águas profundas mas que é na verdade de águas turvas e lamacentas!

Informação aos reformados quanto aos cortes das suas reformas

Reina, entre milhares de reformados, a confusão quantos aos cortes nas reformas.
De diferentes quadrantes e fontes surgem casos em que os reformados são confrontados com cortes ou pagamento dos subsídios em duodécimos, sem que saibam efetivamente o que estão a receber.

Protocolos e acordos de cooperação com a ALADI (Matosinhos)

Com uma comparticipação do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) rondando os 75%, a Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (ALADI), com sede na freguesia de Lavra, Matosinhos, está prestes a terminar a construção e o equipamento de mais uma infraestrutura de apoio ao diminuído intelectual, capaz de receber 24 novos residentes e mais 6 em “regime ambulatório”.

Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro

Em recente visita ao Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro (CSPOD), tomámos conhecimento de mais um caso que mostra bem a deformação (e mesmo perversidade) de decisões tomadas pelo Governo, ainda por cima anunciadas como de “alargamento das respostas socias para as IPSS” (…).