27 de Junho de 2006
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (8 anos passados
sobre o Referendo)
Conferência de Imprensa com Fernanda Mateus,
da Comissão Política do PCP
7 de Dezembro de 2005
Mensagem do Presidente da República fundamentando a sua decisão
relativa à proposta de referendo aprovada pela Resolução
da Assembleia da República n.º 52-A/2005, de 29 de Setembro (Propõe
a realização de um referendo sobre a descriminalização
da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras
10 semanas)
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
9 de Novembro de 2005
Vinte e três anos após a rejeição do projecto-lei
do PCP: Aborto clandestino continua!
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
9 de Novembro de 2005
Folheto do PCP sobre IVG
28 de Outubro de 2005
Sobre a decisão do Tribunal Constitucional e as declarações
de José Sócrates
Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento
das Mulheres
15 de Outubro de 2005
Sobre a probabilidade de chumbo pelo Tribunal Constitucional do referendo sobre
o aborto
Declaração de Jorge Cordeiro, da Comissão
Política do PCP
28 de Setembro de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de Odete Santos na Assembleia
da República
28 de Setembro de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
22 de Setembro de 2005
Admissibilidade do projecto de resolução que propõe a realização
de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez
realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
15 de Setembro de 2005
Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez
Intervenção de Bernardino Soares na
Assembleia da República
26 de Agosto de 2005
A propósito do parecer pedido ao Tribunal Constitucional
Comentário de Fernanda Mateus, da Comissão
Política do PCP
30 de Junho de 2005
Despenalização do aborto e a urgência na concretização,
por parte do Ministério da Educação, de um programa de
educação sexual nas escolas
Intervenção de Bernardino Soares na
Assembleia da República
27 de Junho de 2005
Comentário do PCP a propósito da passagem do 7º aniversário
do Referendo do Aborto (1998)
Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento
das Mulheres
12 de Maio de 2005
Situações de violência sobre crianças
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
4 de Maio de 2005
Declaração Política sobre a despenalização
da interrupção voluntária da gravidez
Intervenção de Bernardino Soares
na Assembleia da República
2 de Maio de 2005
Sobre a decisão de não convocação do referendo sobre
o aborto
Declaração de Fernanda Mateus, da Comissão
Política do PCP
20 de Abril de 2005
Debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção de Bernardino Soares na
Assembleia da República
20 de Abril de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de Bernardino Soares
na Assembleia da República
20 de Abril de2005
Referendo sobre a descriminalização da interrupção
voluntária da gravidez
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
20 de Abril de 2005
Debate sobre Projecto de Lei nº 1/X (PCP) Interrupção Voluntária
da Gravidez
Intervenção de Odete Santos na Assembleia
da República
7 de Abril de 2005
Os julgamentos de mulheres e o debate parlamentar de 20 de Abril
Nota da Comissão do PCP para Luta e Movimento
das Mulheres
Março de 2005
Folheto do PCP sobre a Interrupção
Voluntária da Gravidez
30 de Março de 2005
Aborto volta a Tribunal – Julgamento dia 31 de Março em Setúbal
Mudar a lei do aborto sem mais demoras!
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
15 de Novembro de 2004
PCP propõe suspensão dos procedimentos criminais
instaurados pela prática de crime de aborto
Projecto-lei apresentado
pelo PCP
2 de Novembro de 2004
PCP regozija-se pela absolvição decidida pelo Tribunal Criminal
de Lisboa
Nota da Comissão do PCP para os problemas e
movimento das mulheres
1 de Novembro de 2004
Mais uma vez o PCP estará presente!
Nota da Comissão do PCP para os problemas
e movimento das mulheres
25 de Outubro de 2004
Fim das perseguições e julgamentos de mulheres e exigência
da mudança da lei, recolhem apoios internacionais
Nota da Comissão do PCP para os problemas
e movimento das mulheres
17 de Setembro de 2004
Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres,
não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República
e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
15 de Setembro de 2004
Declaração Política sobre a despenalização
da IVG
Intervenção de Bernardino Soares
na Assembleia da República
14 de Agosto de 2004
Perseguir e sentar as mulheres nos Tribunais é intolerável
Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar
do PCP – Comissão do PCP para os Direitos das Mulheres –
com a participação de Odete Santos e Fernanda Mateus
28 de Agosto de 2004
PCP contra a decisão do Governo de impedir a entrada em Portugal do Barco
«Womem on Waves»
Comunicado da Comissão do PCP para os problemas
e movimento das mulheres
6 de Julho de 2004
Personalidades, organizações e instituições internacionais
de todo o mundo solidários com mulheres em julgamento no Tribunal de
Setúbal
Comunicado da Comissão do PCP para os problemas
e movimento das mulheres
6 de Julho de 2004
Declaração de Solidariedade
Internacional com as mulheres que estão a ser julgadas em Setúbal
sob a acusação de prática de aborto clandestino
21 de Junho de 2004
PCP estará presente junto ao Tribunal de Setúbal
Ilda Figueiredo lança apelo internacional
Comunicado da Comissão do PCP para os problemas
e movimento das mulheres
14 de Junho de 2004
O PCP manifesta solidariedade às mulheres em julgamento no Tribunal de
Setúbal
Nota da Comissão do PCP para os problemas e
movimento das mulheres
3 de Março de 2004
Debate na AR sobre a despenalização da ivg em Portugal
Declaração de voto do Grupo Parlamentar
do PCP
3 de Março de 2004
Debate na AR sobre a despenalização da ivg em Portugal
Intervenção de António Filipe
na Assembleia da República
3 de Março de 2004
Debate na AR sobre a despenalização da ivg em Portugal
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia
da República
3 de Março de 2004
Debate na AR sobre a despenalização da ivg em Portugal
Intervenção de Odete Santos na Assembleia
da República
3 de Março de 2004
Debate na AR sobre a despenalização da ivg em Portugal
Historial das votações na Assembleia
da República desde 1982
2 de Março de 2004
Organizações e Personalidades Internacionais apelam à despenalização
do aborto em Portugal
Comunicado do Gabinete de Imprensa do PCP
17 de Fevereiro de 2004
PCP saúda absolvição das sete mulheres e dos outros acusados
Comunicado da Comissão do PCP para os problemas
e movimento das mulheres
12 de Janeiro de 2004
Organizações de juventude de 34 países manifestam solidariedade
com mulheres do processo de Aveiro
Declaração Internacional
de Solidariedade e organizações subsritoras
12 de Janeiro de 2004
Despenalização do aborto - PCP edita novo cartaz
Cartaz
e Dossier
8 de Janeiro de 2004
Pela Absolvição das mulheres em Julgamento!
Conferência de Imprensa da DORAV
18 de Dezembro de 2003
Sobre Julgamento de Aveiro
Pergunta de Carlos Carvalhas ao Primeiro-Ministro
na Assembleia da República
17 de Dezembro de 2003
Sobre a luta pela despenalização do aborto e iniciativas do PCP
Declaração de Fernanda Mateus, da Comissão
Política do PCP
17 de Janeiro de 2003
Um ano depois da Sentença da Maia
Nota da Comissão do PCP para os
problemas e movimento das mulheres
10 de Outubro de 2002
Declaração de voto sobre a Resolução “A REALIDADE
DO ABORTO EM PORTUGAL
Intervenção de Odete Santos na Assembleia
da República
16 de Maio de 2002
Sobre o cumprimento das Leis nº.6/84, de 11 de Maio e nº.90/97, de
30 de Julho, e sobre a realidade do aborto clandestino em Portugal
Intervenção de
Odete Santos na Assembleia da República
18 de Janeiro de 2002
Sobre a sentença no processo da Maia
Nota de Imprensa da Comissão junto
do Comité Central do PCP para os problemas e movimento das mulheres
20 de Dezembro de 2001
Noam Chomski, Hanna Shygula,
Pierre Bordieu, Dominique Voynet e Julia Migenes
manifestam a sua solidariedade com as mulheres acusadas no processo da Maia
17 de Novembro de 1999
Interrupção Voluntária da Gravidez
Projecto de Lei nº 16/VIII
8 de Setembro de 1998
Educação Sexual e Planeamento Familiar
Intervenção de Odete Santos na Assembleia
da República
29 de Junho de 1998
Sobre os resultados do referendo de 28 de Junho
Comunicado da Comissão Política do PCP
26 de Junho de 1998
Encerramento da campanha do Referendo "Pelo Sim à despenalização da IVG"
Intervenção de Carlos Carvalhas
16 de Junho de 1998
Abertura da campanha do Referendo "Pelo Sim à despenalização da IVG"
Intervenção de Carlos Carvalhas
Dossier
30 perguntas — 30 Respostas sobre o referendo
à despenalização da IVG
Artigos de opinião
«Razão
Suficiente» de Vítor Dias, no «Avante!», 15.11.2001
«O dia 18 e o dia 28», de Vitor Dias, no «Semanário»
de 26.6.98
«Despenalizar: uma questão de Estado», de Odete
Santos, no «Público» de 25.6.98
«Tolerância», de João Amaral, no «Jornal de Notícias»
de 15.6.98
«Voltando à vaca fria», de Vitor Dias, no «Semanário»
de 12.6.98
«Sim, de facto», de Ruben de Carvalho, no «Diário
de Notícias» de 12.6.98
«O referendo, o PS e a falta de escrúpulos»,
de Jorge Cordeiro, no «Avante !» de 9.6.98
«Caldo entornado?», de Vitor
Dias, no «Avante !» de 4.6.98
«Ainda antes do referendo...»,
de António Filipe, no «Avante !» de 4.6.98
«Mistérios do Não», de Vitor Dias, no «Semanário»
de 30.5.98
«O PCP pelo sim», de Fernanda
Mateus, no «Avante !» de 25.5.98
Outros documentos, intervenções parlamentares e tomadas de posições
1 de Junho de 1998
Com todas as nossas forças para a vitória do SIM
Comunicado da Comissão Política
7 de Maio de 1998
Entrevista de Odete Santos no
«Avante!»
2 de Maio de 1998
Reunião de Quadros do PCP
Declaração de Fernanda Mateus à Comunicação Social
19 de Fevereiro de 1998
500 personalidades reclamam da AR votação
final da lei
16 de Fevereiro de 1998
Deputados do PCP no Parlamento Europeu
PCP quer levar Parlamento Europeu
a pronunciar-se sobre Interrupção Voluntária da Gravidez
11 de Fevereiro de 1998
Referendo sobre a IVG — o PS dá o dito pelo não dito
Declaração política de Octávio Teixeira na Assembleia
da República
6 de Fevereiro de 1998
Referendo sobre a lei da despenalização do aborto
Carta das Mulheres Comunistas
5 de Fevereiro de 1998
Referendo sobre a IVG e outros referendos — o PS dá o dito por não dito
Declaração de Octávio Teixeira na Assembleia da República
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Pergunta de Octávio Teixeira na Assembleia da República
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Pergunta de João Amaral na Assembleia da República
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Pergunta de Luísa Mesquita na Assembleia da República
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Pergunta de Bernardino Soares na Assembleia da República
22 de Janeiro de 1998
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Comunicado da Comissão Política do CC do PCP
21 de Fevereiro de 1997
Sobre a votação dos projectos-lei sobre o aborto
Comunicado da Comissão Política do CC do PCP
20 de Fevereiro de 1997
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Fevereiro de 1997
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República
20 de Fevereiro de 1997
Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República
Fevereiro de 1997
Folheto do PCP: O aborto é uma realidade - Basta de hipocrisia
Odete Santos sobre a lei do aborto:
IVG em debate entre os jovens - JCP denuncia hipocrisia
21 de Outubro de 1996
Declaração de Luísa Araújo - membro do Secretariado
do CC do PCP
24 de Outubro de 1996
Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
20 de Junho de 1996
Projecto de Lei Nº 177/VII
- Interrupção voluntária da gravidez