Perguntas e propostas
A situação económica e as interferências da Comissão Europeia na política orçamental dos Estados
29 October 2019
O fraco crescimento económico ao nível da UE, a estagnação e a perspetiva de recessão em vários países, a persistente baixa inflação, num contexto prolongado de taxas de juro historicamente baixas e de prolongamento de medidas "não convencionais" por parte do Banco Central Europeu (BCE), têm levado vários economistas, e os próprios responsáveis do BCE, incluindo o seu presidente, a fazer apelos aos Estados para que usem a política orçamental para contrariar o cenário atual e estimular o crescimento económico, apontando os limites da política monetária para, por si só, inverter a situação.
Retaliação contra trabalhadores em greve na PSA Mangualde
29 October 2019
O Centro de Produção de Mangualde do Grupo PSA produz, desde o início deste mês todas as marcas da nova geração de veículos comerciais ligeiros do Grupo PSA (Peugeot, Citroën e Opel).
Não atribuição de fundos da UE a empresas que promovam a precariedade laboral
25 October 2019
Na sequência de anteriores perguntas sobre a atribuição de fundos da UE a empresas com más práticas laborais (E-001300/2019 e E-002248/2019), a Comissão Europeia afirma que desde que as empresas não violem o quadro legal vigente, relativo à legislação laboral, serão elegíveis para a atribuição de fundos da UE.
Acordo de Pescas UE-Guiné-Bissau - exportações para a UE e inserção de operadores da UE na economia local
25 October 2019
Relativamente ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca (APP) entre a UE e a República da Guiné-Bissau, um dos bloqueios ao desenvolvimento do setor das pescas guineense tem sido a impossibilidade, que há muito se verifica, de exportar produtos da pesca provenientes da Guiné-Bissau para a UE. Consequentemente, grande parte do valor acrescentado resultante da exploração dos recursos haliêuticos guineenses não fica no país, sai para o estrangeiro.
Situação no Sara Ocidental - violações dos direitos humanos
25 October 2019
Em aditamento à pergunta escrita P-002380/2019, sobre a Situação no Sara Ocidental e a vaga de repressão em curso, e tendo em conta a reposta da vice-presidente, solicito os seguintes esclarecimentos adicionais:
Qual foi a conclusão do mencionado inquérito e que ilações retirou a Comissão Europeia dos resultados do mesmo?
Impacto das partículas ultrafinas associadas ao transporte aéreo na saúde - necessidade de regulamentação
14 October 2019
Um estudo da Universidade Nova de Lisboa apontou a necessidade de regulamentação das partículas ultrafinas (UFP) no ar.
Abrangendo um período de dez meses, o estudo conclui que pessoas que trabalham, vivem ou passam uma quantidade considerável de tempo perto do aeroporto estão expostas a elevadas concentrações de UFP, o que constitui um risco para a sua saúde.
Efeitos reportados sobre a tripulação e passageiros do A330neo da Airbus
14 October 2019
No final de 2018, entraram em operação, em voos comerciais, os novos aviões A330neo da Airbus.
Desde então, em tripulantes e passageiros, foram reportadas situações de tonturas, vómitos, enjoos, desorientação, cansaço extremo e sensação de desmaio, especialmente em voos de longo curso.
Proteção das populações e do ambiente face às emissões e ao ruído associados ao transporte aéreo
14 October 2019
O incremento do tráfego aéreo tem provocado acrescidos impactos ao nível da poluição, designadamente no que se refere ao ruído e às emissões de gases e de partículas para a atmosfera, e suscitado preocupação crescente entre as populações afetadas pelos efeitos na saúde desta poluição.
Impacto sobre crianças e pessoas vulneráveis dos “jogos de azar” (“loot boxes”) em videojogos (II)
14 October 2019
Em resposta a uma pergunta anterior (E-000212/2018) sobre o impacto sobre crianças e pessoas vulneráveis dos “jogos de azar” em videojogos, a Comissão Europeia refere que “está a recolher queixas dos consumidores e informações relevantes das autoridades nacionais da Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor”, a fim de avaliar o impacto das chamadas “loot boxes” - “e de compras dentro do jogo nos jogos de vídeo que incentivam os jogadores, frequentemente crianças, a gastar mais dinheiro nos jogos”, e a necessidade de uma ação de execução conjunta.
Programa de apoio e modernização do comércio tradicional
14 October 2019
Em resposta a uma pergunta anterior (E-001580/2017), sobre o projeto-piloto inscrito no orçamento da UE (2015) relativo a um programa de apoio e modernização do comércio tradicional, a Comissão Europeia afirmou estar a trabalhar para divulgar e disseminar algumas melhores práticas, a fim de revitalizar e modernizar o setor. Referiu também estar a trabalhar no sentido de melhorar a informação sobre o financiamento disponível às pequenas e médias empresas (PME).