Perguntas e propostas
Comércio internacional de péletes
4 July 2019
Impulsionado pela legislação da UE relativa à utilização de energias renováveis o consumo de péletes de madeira tem crescido exponencialmente com destaque para o Reino Unido, Bélgica e Holanda. Só a termoelétrica DRAX importa cerca de 7,5 milhões de toneladas de péletes.
Transporte aéreo de medicamentos para as Regiões Ultraperiféricas
4 July 2019
Na Região Autónoma da Madeira tem sido recorrente o incumprimento de disposições relativas à dispensa, num prazo máximo (12 horas), de medicamentos que se encontrem esgotados na farmácia mas não o estejam no circuito de distribuição. No caso de medicamentos esgotados no circuito de distribuição, são devidas diligências com vista à obtenção do seu fornecimento junto dos distribuidores ou dos fabricantes.
Ajuda a Moçambique na sequência do ciclone Idai (II)
4 July 2019
Três meses decorridos sobre a passagem do ciclone IDAI, o rasto de destruição que causou é ainda visível, nomeadamente em Moçambique, e as populações continuam a necessitar de ajuda.
Algumas estimativas dão conta de que Moçambique precisará ainda de aproximadamente 65 milhões de euros de apoio.
A população depende, em grande parte, das produções de milho e de arroz, tendo grande parte destas sido perdida com as cheias e com o ciclone. A situação de insegurança alimentar é preocupante.
Filtros de partículas automóveis
4 July 2019
Em Setembro de 2017, foram definidas novas regras para avaliação das emissões nocivas dos motores a gasolina, prevendo a adopção de novos componentes para travar as emissões, como são os filtros de partículas, obrigatórios nos motores a gasóleo desde 2009, ano em que entrou em vigor a norma europeia antipoluição Euro 5.
Emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro
4 July 2019
De acordo com a Federação Europeia de Transportes e Ambiente (FETA), Lisboa foi a cidade com mais tráfego de navios de cruzeiro em 2017 e é a sexta cidade portuária da Europa com mais emissões poluentes.
Em 2017, a Carnival Corporation, a maior operadora de cruzeiros de luxo do mundo, terá emitido cerca de 10 vezes mais óxido de enxofre nas costas europeias do que os 260 milhões de carros europeus.
Exclusão do investimento público em transportes públicos para efeitos do apuramento do défice
4 July 2019
transporte público é essencial para assegurar o direito das populações à mobilidade e, por essa via, a concretização de um conjunto de outros direitos. É essencial para promover uma mobilidade mais sustentável, reduzindo as emissões de gases de efeito de estufa, melhorando o ambiente, a saúde pública e o bem-estar das populações.
Para o desenvolvimento e promoção do transporte público é fundamental o aumento da oferta em quantidade, qualidade e fiabilidade.
Projecto hidroeléctrico no Chão da Ribeira, na Região Autónoma da Madeira
19 April 2019
Na sequência do concretização do projecto de ampliação do aproveitamento hidroeléctrico da Calheta, na Região Autónoma da Madeira, que inclui a construção da barragem do Pico da Urze, notícias recentes na imprensa regional dão conta de um “próximo grande projecto” da Empresa de Electricidade da Madeira, situado no Chão da Ribeira.
Solicito à Comissão Europeia informação sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento de algum projecto hidroeléctrico ou outro, no Chão da Ribeira, financiado com fundos da UE? Em caso afirmativo, qual a fonte e as condições do financiamento a atribuir pela UE?
Elevadas taxas de desemprego e emigração jovem em Portugal
19 April 2019
Segundo recentes informações do INE, desde 2011 a população activa com menos de 35 anos em Portugal perdeu 329 mil jovens, sendo que mais de 171 mil saiu do país, à procura de trabalho e melhores condições e vida.
Programas e Medidas de Apoio ao ensino, promoção, preservação e divulgação das guitarras e violas portuguesas
19 April 2019
A cultura popular portuguesa é riquíssima, ela é fruto da criatividade, da originalidade, da imaginação e das vivências dos trabalhadores e do povo português. Essa profunda ligação foi, é e continuará a ser fundamental na construção da nossa identidade enquanto povo. Uma riqueza cultural que se estende à música, com vários instrumentos musicais regionais característicos.
Recuperação e requalificação do Hospital Termal e Pavilhões das Caldas da Rainha
19 April 2019
O Governo português instituiu o programa Revive como instrumento para a recuperação e valorização de património edificado cultural e histórico. Trata-se de uma linha de crédito que abre o património ao investimento privado, abdicando o estado da sua responsabilidade na preservação, valorização e utilização pública daquele património. São já vários os monumentos históricos que têm sido entregues ao desbarato para um reaproveitamento hoteleiro que muitas vezes descaracteriza a história e uso desse património.