Perguntas e propostas
Deputada do PCP no PE participa no XXV Encontro do Fórum de São Paulo em Caracas
24 July 2019
Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu e membro da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, integra a delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) ao XXV Encontro do Fórum de São Paulo, que terá lugar em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, entre os dias 25 e 28 de Julho.
Alienação de terrenos adquiridos com financiamento público para fins de conservação da Natureza
24 July 2019
Em Portugal, a União Europeia co-financiou, no passado, a aquisição de terrenos por parte de Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA), tendo em vista uma mais efectiva salvaguarda de valores naturais protegidos por legislação nacional e europeia, nomeadamente espécies e habitats protegidos.
Diminuição do número de pessoas abrangidas pela vacinação em 2018
24 July 2019
Segundo um estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela UNICEF, mais de vinte milhões de crianças ficaram por vacinar em todo o mundo, no ano de 2018. O estudo refere-se a doenças como o sarampo, a difteria e o tétano, evidenciando que 2018 representou um decréscimo no número de pessoas abrangidas pela vacinação, sobretudo devido às situações de pobreza e de conflito. O ano de 2018 destacou-se ainda por apresentar o dobro de casos de sarampo - cerca de 350 mil - em comparação com o ano anterior.
Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
As condições meteorológicas e a pequena e média agricultura
24 July 2019
Uma das consequências das alterações climáticas está patente nas condições meteorológicas das estações do ano que, por sua vez, têm impacto na atividade agrícola já que representam situações não esperadas em determinadas alturas do ano.
Assim pequenos e médios agricultores são confrontados com um conjunto novo de dificuldades, não só na gestão da sua produção como também na comercialização dos seus produtos.
Programas e Medidas de Apoio ao ensino, promoção, preservação e divulgação da Arte da Calçada Portuguesa
24 July 2019
A calçada portuguesa remonta ao século XV, espalhou-se pelo mundo fora e pode ser admirada em diversos lugares, de Macau aos Estados Unidos, passando pelo Brasil, como o Calçadão de Copacabana.
A arte da calçada é uma imagem típica de Portugal mas passa neste momento por dificuldades. Como o número de calceteiros tem vindo a diminuir, para além da preservação desta arte, urge melhorar as condições de trabalho e os salários dos calceteiros.
Programa de financiamento da investigação e inovação entre 2021 e 2027 Horizonte Europa
24 July 2019
O Parlamento Europeu aprovou, na sessão plenária de Abril passado, o programa de financiamento da investigação e inovação entre 2021 e 2027 Horizonte Europa.
Segundo o Comissário Europeu para a Investigação, Inovação e Ciência, Carlos Moedas, este programa terá “duas grandes prioridades”: a criação de um novo “conselho europeu de inovação” e a “construção de missões científicas europeias”.
Salvar vidas não é crime
24 July 2019
Miguel Duarte é um jovem português que, ao ver sucessivas notícias sobre as tragédias no Mar Mediterrâneo relacionadas com os refugiados, decidiu, em 2016, juntar-se à organização não-governamental alemã Jugend Rette que socorreu já milhares de pessoas, crianças e adultos, em sofrimento e risco de vida na travessia em alto mar.
Pela sua abnegada e generosa participação nas acções de resgate e salvamento, foi constituído arguido pelo governo italiano por suspeitas do crime de auxílio à imigração ilegal. Poderá agora incorrer em 20 anos de prisão, se for considerado culpado.
Pergunto:
Situação no Sahara Ocidental - vaga de repressão em curso
23 July 2019
Um comunicado hoje emitido pela Frente Polisário informa que, desde a passada sexta-feira, 19 de Julho, está em curso uma vaga de repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, em especial na capital El Aaiun.
Após a vitória da equipa da Argélia na Taça das Nações Africanas, de futebol, a população saharaui saiu à rua para celebrar a vitória de forma pacífica e revindicar o direito à autodeterminação do povo saharaui.
Incêndios em Portugal
23 July 2019
Os fogos florestais continuam a devastar Portugal. As elevadas temperaturas aliadas a uma seca prolongada propiciam estes incêndios de grandes dimensões que, infelizmente, vão fustigando o país ano após ano.
Surto de Ébola na República Democrática do Congo
22 July 2019
Em Agosto de 2018, iniciou-se um surto de ébola na República Democrática do Congo. Onze meses depois, contabilizam-se mais de 1600 mortos confirmados.