Perguntas e propostas
Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres
25 November 2019
A violência sobre as mulheres assume diversas expressões. A prostituição, como grave flagelo social que atenta contra a dignidade e os direitos das mulheres, é uma forma de exploração e de violência.
É necessária a implementação de medidas de prevenção que impeçam que mais mulheres venham a ficar aprisionadas nas redes de exploração para a prostituição seja por tráfico para fins sexuais ou vítimas de lenocínio.
Simultaneamente, as mulheres prostituídas têm direito a ter um projecto de vida liberto dessa aviltante forma de exploração e violência.
Pergunto:
Sobre a violência doméstica
25 November 2019
A violência doméstica é um flagelo social que engloba factores de ordem económica, social, psicológica, cultural e contextos pessoais e sociais diversificados.
Os números que vêm a público (de violência e de morte) evidenciam a persistência da exploração, desigualdades sobre as mulheres, mas igualmente as lacunas e insuficiências nas políticas públicas de sinalização, encaminhamento, protecção e defesa das mulheres garantindo os apoios psicológico,
social, e jurídico adequados.
Proposta da Alemanha para "completar a União Bancária"
13 November 2019
A proposta recentemente apresentada pela Alemanha para “completar a União Bancária”, com a conclusão do chamado terceiro pilar, vem deixar ainda mais evidentes os reais desígnios deste projeto.
Proposta da Alemanha para "completar a União Bancária" - Conselho
13 November 2019
A proposta apresentada pela Alemanha para “completar a União Bancária”, com a conclusão do chamado terceiro pilar, vem deixar ainda mais evidentes os reais desígnios deste projeto.
Fundos europeus para a investigação
7 November 2019
Os vários programas de financiamento europeu, ainda que insuficientes, têm contribuído para algum desenvolvimento científico e tecnológico dos Estados-Membros. A esse financiamento podem concorrer estabelecimentos de ensino superior ou secundário, organismos de investigação e organismos públicos e o mesmo pode ser usado para infraestruturas, materiais e recursos humanos.
No que diz respeito à verba destinada ao pagamento dos trabalhadores científicos e tendo em conta os princípios consagrados na Carta Europeia do Investigador, pergunto:
Situação dramática em que se encontram os afluentes portugueses do rio Tejo
7 November 2019
O caudal do rio Tejo diminui consideravelmente, em grande medida, devido à seca e à gestão errática das barragens a montante em Espanha que levou ao esvaziamento dos rios Ponsul e Sever. Em boa verdade, a "torneira" da barragem de Cedillo, situada no rio Tejo, só foi aberta pelas autoridades espanholas para cumprir, no limite do tempo, os acordos internacionais. As descargas concentradas em pouco tempo e sem correspondência em Espanha, baixaram o nível da albufeira e acabaram por praticamente secar os dois afluentes portugueses do maior rio ibérico.
Cenário de secas frequentes e duradouras
7 November 2019
O cenário de seca está a tornar-se infelizmente cada vez mais comum e em mais lugares e as suas consequências não podem ser neglicenciadas, já que têm impactos dramáticos, uns já conhecidos e outros ainda inimagináveis, ao nível do meio ambiente mas também das atividades agrícolas e pecuárias.
A UberWorks na era da precariedade 2.0
7 November 2019
As plataformas digitais (e a precariedade que lhe é inerente) crescem a olhos vistos seja no setor dos transportes, da restauração e hotelaria, entre outros.
Nas últimas semanas, foram várias as notícias que anunciaram o aparecimento de uma nova aplicação digital que terá como principal objetivo apresentar propostas de trabalho temporário: a UberWorks.
Sobre a Diretiva dos Serviços Postais
7 November 2019
É amplamente reconhecido o papel de socialização, acesso a serviços e funções de caráter público, e de coesão territorial que os serviços postais desempenham.
A Diretiva dos Serviços Postais (97/67/EC, emendada pelas diretivas 2002/39/EC e 2008/6/EC) preconizou uma liberalização destes serviços, no intuito de promover uma suposta universalidade que, frequentemente, representou a degradação dos serviços e das próprias empresas – outrora públicas – que os desempenham, bem como a desregulação das relações de trabalho e o aumento da precariedade.
Queixa apresentada à Comissão Europeia pela Plataforma Cívica "Aeroporto BA6-Montijo Não!"
5 November 2019
A construção de um terminal aeroportuário no Montijo, complementar do Aeroporto Humberto Delgado, tem vindo a suscitar justificada e muito alargada contestação em Portugal.