Perguntas e propostas
Plano de desenvolvimento da rede do Metro e valorização do transporte ferroviário na Área Metropolitana do Porto
5 February 2020
A redução do preço e o alargamento da cobertura do passe social intermodal deu um contributo importante, embora insuficiente, para o aumento da procura de transportes públicos na Área Metropolitana do Porto, onde as deslocações continuam a ser maioritariamente feitas com recurso a transporte individual (84% segundo os mais recentes estudos).
Torna-se assim necessário um significativo reforço da oferta e da qualidade do serviço público de transportes, com destaque para o Metro e para o transporte ferroviário.
Financiamento de projetos de expansão da rede de metropolitano de Lisboa
5 February 2020
A projetada linha circular do metropolitano de Lisboa tem vindo a ser criticada por um conjunto muito diversificado de entidades, afigurando-se cada vez mais como uma opção errada do ponto de vista da mobilidade e que exigirá a mobilização de recursos que poderão ser melhor aproveitados para a concretização de outros projetos de expansão da rede, claramente mais prioritários, como sejam, designadamente, a ligação a Loures e a expansão para a zona ocidental de Lisboa.
Pergunto à Comissão Europeia:
Sobre a tempestade Glória
30 January 2020
Mais uma vez, um fenómeno climático extremo coloca, no seio do Europa, a nossa imensa fragilidade face aos fenómenos da natureza. O balanço do número de pessoas mortas, feridas, dos prejuízos materiais deve envergonhar-nos enquanto sociedade e deve levar-nos a agir.
Também em Portugal, nos distritos de Castelo Branco, Guarda, Viseu ou Coimbra, a Tempestade Glória deixou um rasto de destruição, com pessoas feridas, casas destruídas, inúmeras árvores arrancadas, carros esmagados e estradas interditadas.
Obras urgentes no hospital de Viseu
29 January 2020
As populações do distrito de Viseu exigem há muito obras de ampliação da urgência do Hospital de Viseu e um novo centro oncológico. Estes projetos estão há parados vários anos provocando caos sistemáticos nos serviços, facto particularmente grave porque se trata de um hospital distrital que serve muitos utentes da zona Centro do país.
Aumentos das comissões sobre serviços bancários
25 January 2020
As comissões sobre os serviços bancários têm sofrido aumentos sucessivos, muito significativos, injustificáveis face ao custo real de tais serviços, desprotegendo de forma inaceitável as famílias e as empresas.
De acordo com dados do Banco de Portugal, em abril de 2018, os 154 bancos a operar em Portugal cobraram 3649 milhões de euros em comissões, mais 142 milhões de euros do que no período homólogo anterior.
Emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro - medidas a tomar pelas autoridades municipais e nacionais
25 January 2020
Em resposta à pergunta E-002241/2019 sobre “emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro”, a Comissão Europeia, aludindo ao relatório de aplicação da Diretiva Enxofre 2016/802 - COM(2018) 188 - afirma que “a contribuição das emissões provenientes dos navios para as zonas portuárias/costeiras deveria ser abordada pelos Estados-Membros através de uma maior implantação de eletricidade proveniente da rede terrestre ou da facilitação do acesso aos seus portos a navios mais ecológicos, com elevada eficiência energética ou que utilizem combustíveis alternativos”.
Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias-Conselho
25 January 2020
A 18 de Dezembro de 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias.
Reabilitação do Bairro do Viso e outros bairros de habitação pública
25 January 2020
O Bairro do Viso, no Porto, propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sofre de graves problemas que afectam sobremaneira a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar dos respectivos moradores, como sejam: infiltrações nas coberturas dos edifícios, que ainda são de amianto; casas com problemas térmicos, que são extremamente frias no Inverno; desordenamento da envolvente exterior, com acessos sem pavimentação, espaços degradados e ausência de sinalização adequada, o que ameaça a segurança dos peões.
Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias
25 January 2020
A 18 de Dezembro de 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias.
Balanço da Estratégia 2020
23 January 2020
A estratégia 2020, apresentada pela UE há uns anos, estabeleceu metas em cinco áreas consideradas privilegiadas: Emprego; Inovação, desenvolvimento e investigação; Energia e
mudanças; Educação; Pobreza e exclusão social(https://ec.europa.eu/eurostat/cache/scoreboards/JAVA/Euro_2020/E2020_EN....). De acordo coma estratégia, até 2020, seriam implementadas medidas de forma a aproximar a média europeia dos valores pretendidos.
Chegados a 2020, é necessário fazer o balanço e avaliar as estratégias usadas, tendo em conta os objetivos pretendidos e o que se alcançou.