Perguntas e propostas
Sobre a situação da Quinta do Braamcamp
7 April 2020
O anterior executivo da Câmara Municipal do Barreiro adquiriu a Quinta do Braamcamp para construir um espaço aberto para a população, preservando a história, a riqueza natural e a biodiversidade daquele lugar, mantendo-o na esfera pública, acessível a todos.
A Quinta do Braamcamp é um santuário de muitas espécies de aves e constitui um pulmão verde (terrestre e marinho) com um potencial paisagístico e de lazer extraordinário, um logradouro natural, histórico e patrimonial. O atual executivo quer agora alienar estes terrenos para a construção imobiliária de 180 fogos.
Expansão da Rede de Metropolitano de Lisboa
6 April 2020
Fundos europeus para projecto da linha circular do metro podem ser realocados a outros projectos de expansão da rede sem perda de verbas por Portugal
O uso de dados pessoais e a Covid-19
3 April 2020
De acordo com notícias recentes, a Comissão Europeia estará a preparar, junto de certas operadoras de telecomunicações, uma iniciativa que visa recolher dados dos cidadãos, através da localização dos seus telemóveis, com o pretexto de analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e os riscos de propagação da Covid-19.
Impacto do surto pandémico na Agricultura e nos trabalhadores agrícolas
1 April 2020
Os agricultores portugueses enfrentam acrescidas dificuldades devido à COVID-19.
Portugal encontra-se em estado de emergência. Com o encerramento de cantinas, grande parte da restauração e mercados, há uma concentração exponencial do comércio a retalho nas grandes superfícies, criando inúmeras dificuldades no escoamento dos produtos dos pequenos e médios
agricultores. Lidando estes produtores com alimentos perecíveis, o desperdício alimentar é também uma preocupação.
Centro de Produção de Mangualde de PSA-Peugeot/Citröen e a produção de veículo de baixas emissões
29 March 2020
Em Mangualde, no Centro de Produção de PSA-Peugeot/Citröen, está projectada a produção de um novo veículo de baixas emissões.
O Ministro da Economia português afirmou recentemente que “Mangualde está numa fase pujante e tem projectos de expansão e de posicionamento para um possível novo modelo de baixas emissões”. Contudo, a Administração do C.P., numa atitude de descarada chantagem, fala em encerramento da empresa, ao mesmo tempo que ataca direitos e não atende à justa reclamação dos trabalhadores de aumentos salariais, congelados há 10 anos, e humanização das condições de trabalho.

COVID-19 e comissões bancárias
17 March 2020
Na sequência da evolução da situação relacionada com a COVID-19 e da necessidade de tomar as medidas necessárias para fazer face ao contexto de pandemia, são muitos os bancos comerciais que, por todos os Estados-membros, têm apelado aos seus clientes para evitarem deslocações necessárias às agências bancárias e privilegiarem a utilização de canais digitais ou à distância.
COVID- 19 e a proteção dos direitos dos passageiros
17 March 2020
Face às restrições decorrentes da pandemia COVID-19, muitos voos de e para Estados-membros da UE sofreram atrasos e cancelamentos, afectando os passageiros, as suas famílias, o seu trabalho e os seus rendimentos.
COVID-19 e a situação dos refugiados
16 March 2020
O diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que foi elevada ao estado de pandemia a dispersão do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, assumindo-se assim como uma ameaça real global.
Actualmente milhares de pessoas refugiadas, que têm chegado a vários países do continente europeu e que têm sido sujeitas a condições desumanas quer nas fronteiras de vários países da UE quer em campos de refugiados sobrelotados, operados pela e na UE, onde se concentram dezenas de milhares, estão especialmente suscetíveis de ser afectadas por esta pandemia.
Medidas adicionais no âmbito da prevenção e combate à pandemia de COVID-19 (III)
15 March 2020
As medidas de apoio aos Estados-Membros, anunciadas pela Comissão Europeia, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e necessário.
Ademais, os pedidos de ajuda feitos por alguns dos países mais afectados, com destaque para a Itália, no âmbito do mecanismo europeu de proteção civil, esbarraram na indiferença ou na indisponibilidade de outros Estados-Membros que poderiam ajudar mas que não o fizeram.
Medidas adicionais na prevenção e combate à pandemia de COVID-19 (II)
15 March 2020
As medidas de apoio aos Estados-Membros, anunciadas pela Comissão Europeia, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e necessário apoio direto da UE. A anunciada flexibilidade na aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais e ao Pacto de Estabilidade é concebida “no âmbito das regras estabelecidas”.
Em face de imperativos urgentes e tendo em conta a necessidade de mitigar o impacto da pandemia a vários níveis, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre a possibilidade de: