Perguntas e propostas

O desemprego das mulheres em tempos de COVID19

Nos últimos três meses registou-se um agravamento das desigualdades, discriminações e violências que incidem sobre as mulheres. Dados divulgados recentemente em Portugal pelo Instituto Nacional de Estatística mostram uma situação preocupante sobre o desemprego: 90% dos empregos perdidos

Situação da pesca da Sardinha em Portugal

Em Portugal, a pesca da Sardinha tem sido fortemente condicionada por medidas de gestão nem sempre suportadas pela melhor evidência científica disponível.

Recentemente, a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca manifestou, uma vez mais, a sua preocupação com os impactos destas medidas, sublinhando a dimensão dos sacrifícios feitos até agora por parte dos pescadores.

Os dados obtidos através dos cruzeiros científicos realizados evidenciam uma recuperação do recurso, que não teve ainda correspondência ao nível do aumento das possibilidades de pesca.

Temporal na região centro

No último fim de semana de maio, vários distritos da região centro do país, designadamente os distritos de Viseu, particularmente a região do Douro Sul, da Guarda e de Castelo Branco (sobre o qual já apresentámos uma pergunta anterior), foram fustigados por trovoadas e queda de granizo intenso, deixando um rasto de destruição em várias produções agrícolas.

Estima-se que, em alguns concelhos, a destruição tenha atingido os 80%, em pomares, vinhas e bagas de sabugueiro.

Intempéries na Cova da Beira

As condições climatéricas extremas verificadas no final de março e início de abril (nevões tardios, gelo, chuva, granizo e temperaturas muito baixas) vieram comprometer drasticamente a produção agrícola na região do Fundão, tendo sido na altura noticiada a perda de produção de cereja da ordem dos 50%.

Esta situação, associada às muitas dificuldades criadas pelo surto de COVID-19, veio impor fortes dificuldades de escoamento dos produtos agrícolas a preço justo, com os consequentes prejuízos e perda acentuada de rendimentos de muitos pequenos e médios agricultores.

Resgate de migrantes no mediterrâneo

De acordo com notícias recentes, no passado dia 25 de Maio um navio alemão com bandeira portuguesa, o porta-contentores Anne, resgatou perto de cem migrantes no Mediterrâneo, em águas maltesas, segundo consta. O navio que alterou a sua rota para proceder ao salvamento terá recebido indicações do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Malta (MRCC) para transportar os migrantes até ao porto de Misrata, na Líbia.

Este facto constitui uma violação do Direito Internacional, já que viola o princípio de não repulsão.

Defesa das raças autóctones

Na produção pecuária extensiva, as raças autóctones têm vindo a perder peso relativo face a raças autóctones, com maiores níveis de produtividade. Os parcos apoios previstos pela Política Agrícola Comum (PAC) para a manutenção de raças alóctones, na verdade, não cobrem os diferenciais de produtividade.

A COVID-19 e o sector cultural

Na última década, o panorama da cultura em muitos Estados-Membros(EM) foi de destruição e perversão do princípio de serviço público através do estrangulamento financeiro, desmantelamento, redução e desqualificação de serviços, centralização e agregação burocrática de instituições e
mercantilização, fruto também de imposições da UE.

Bloqueio imposto a Cuba pelos EUA

No atual contexto da Covid-19, a União Europeia sentiu necessidade de uma resposta estratégica e coordenada a nível internacional para enfrentar os desafios de uma perspectiva multilateral.

No nosso entender, é mais que hora de pôr fim a todas as sanções e medidas de exclusão económica, que são ainda mais injustas e criminosas nesta situação e que tornam ainda mais difícil a vida dos povos nos países visados e a tomada de todas as medidas necessárias para proteger a saúde e a vida dos povos.

Medidas a adoptar no sector da aviação por causa da COVID-19 - tratamento diferenciado face aos demais meios de transporte

No âmbito da actual fase do surto de COVID-19, têm vindo a ser impostas limitações na taxa de ocupação de praticamente todos os meios de transporte (autocarros, metropolitano, comboios, barcos), a par da obrigatoriedade do uso de máscaras. São medidas necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros.

Todavia, relativamente ao transporte aéreo, a Comissão Europeia avisou que não estariam previstas medidas de redução da ocupação dos aviões, o que é contraditório com as medidas para os demais meios de transporte.

Insolvência da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

O Porto de Lisboa vive uma realidade preocupante, em especial para os estivadores ligados à Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL), expostos a um pedido de insolvência e encerramento da empresa, num processo que as organizações representativas dos trabalhadores consideram fraudulento - em que os donos da empresa são os seus clientes, que a descapitalizaram para vender a si próprios serviços abaixo do custo de produção; e em que os trabalhadores, em luta pelos seus direitos e pagamento de salários em atraso, não são ouvidos neste processo.