Perguntas e propostas
Situação da pequena e média agricultura e da agricultura familiar - medidas a tomar
14 October 2019
Em reuniões recentes com associações de agricultores e outras organizações ligadas ao mundo rural, fui alertado para a situação dramática vivida pela pequena e média agricultura e pela agricultura familiar em Portugal. As dificuldades percorrem diversos setores, da vinha à produção de carne, passando pelo setor do leite, entre tantos outros. Baixos preços à produção, elevado custo dos fatores de produção, dificuldade de escoamento dos produtos, abandono do mundo rural, encerramento de serviços públicos e envelhecimento da população, são alguns dos problemas relatados.
Situação da neutralidade da Internet, ofertas de “zero-rating” e volume e preço da Internet móvel em Portugal
14 October 2019
De acordo com um relatório divulgado pela Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, sobre a situação da neutralidade da Internet em Portugal, as ofertas de “zero-rating” e os seus efeitos junto dos consumidores, e sobre o volume e preço da Internet móvel, o preço dos dados móveis em Portugal é dos mais caros da Europa; os volumes de dados móveis disponibilizados são em média bastantes diminutos. Neste contexto, o utilizador final encontra-se condicionado na sua escolha pelas ofertas “zero-rating”.
Relações da EMSA e de outras agências da UE com entidades envolvidas em violações dos direitos humanos
14 October 2019
Em novembro de 2018, a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) adjudicou à empresa militar israelita Elbit Systems um contrato de 2 anos, para arrendar os drones Hermes 900, pelo valor total de € 59 milhões para funções de guarda costeira.
Situação dos refugiados e migrantes na UE
14 October 2019
Continuam a morrer refugiados e migrantes no Mediterrâneo, perante a indiferença e a cumplicidade da União Europeia.
A criminalização da solidariedade está a aumentar na UE, com várias situações de voluntários e outros cidadãos a serem intimidados, processados ou sancionados por agirem por compaixão para com os migrantes.
Condições de acolhimento dos requerentes de asilo
14 October 2019
As condições de acolhimento dos requerentes de asilo estão estabelecidas na Diretiva relativa às condições de acolhimento (2013/33/UE) e incluem, nomeadamente, o acesso à educação das crianças (Art. 14º), as condições materiais de acolhimento que proporcionam um nível de vida adequado (art. 17º), o acesso a cuidados e tratamentos médicos adequados (art. 19.º, 21.º e 22.º) e a infraestruturas adequadas de proteção da criança (art. 23.º, 24º).
Situação na Ucrânia
10 October 2019
A Comissão Europeia assumiu recentemente que transferiu cerca de 15 mil milhões de Euros para a Ucrânia, desde o golpe de estado de 2014 (a que chama paradoxalmente de revolução) que levaria à instalação de uma Junta governativa de cariz fascista. Essas transferências foram condicionadas à realização de reformas pelo governo em exercício daquele país.
Base de Apoio Logístico de Macedo de Cavaleiros
9 October 2019
A Base de Apoio Logístico (BAL) de Macedo de Cavaleiros está há alguns anos a funcionar em instalações provisórias. O projeto para um novo edifício foi já aprovado bem como o seu financiamento, sendo parte deste assegurado por fundos europeus. Por questões que se prendem com a relação entre a área e o número de efetivos, a obra planeada ainda não avançou.

Impacto do furacão «Lorenzo» na Região Autónoma dos Açores
3 October 2019
A passagem do furacão “Lorenzo” pela Região Autónoma dos Açores provocou uma significativa destruição e prejuízos muito avultados, ainda não inteiramente estimados. Os grupos ocidental (Flores e Corvo) e central (Faial, Pico, São Jorge, Terceira e Graciosa) foram os mais afectados. No total, mais de cinquenta pessoas foram desalojadas. Para além de casas, foram destruídas diversas infraestruturas, nomeadamente de telecomunicações e iluminação, entre outras.
Rede pública de creches em Portugal
1 October 2019
Em Portugal, a primeira infância é a única idade desprovida de rede pública de creches e a oferta, em rigor, é sempre privada.De acordo com dados da Carta Social, oito em cada 10 crianças a viver em Portugal não têm vaga nas creches.
Representação da Comissão Europeia em Portugal exclui PCP da iniciativa «SummerCEmp»
3 September 2019
A Representação da Comissão Europeia em Portugal organizou, entre 27 e 30 de Agosto, uma iniciativa denominada «SummerCEmp», destinada a jovens universitários, na qual se propôs «debater a Europa».
Foram convidados cerca de 70 oradores, neles se incluindo representantes dos partidos políticos portugueses representados no Parlamento Europeu e na Assembleia da República. A excepção foram os representantes do PCP e das demais forças que integram a CDU – Coligação Democrática Unitária –, que foram discriminados relativamente às outras forças políticas.