Intervenções
Qualidade da água destinada ao consumo humano
23 October 2018
A Comissão Europeia distorceu, manipulou e instrumentalizou uma iniciativa de cidadãos em defesa da água pública para levar a cabo alterações à legislação que contrariam tudo aquilo que mobilizou mais de um milhão e meio de cidadãos.
Com esta proposta, a Comissão Europeia leva a água ao moinho da privatização.
Enfraquece o papel fiscalizador dos Estados e dá às entidades abastecedoras (muitas delas transnacionais do negócio da água) o poder de decidirem não efectuar determinadas análises, substituindo-as por “análises de risco” feitas pelas próprias.
Debate conjunto - COP24 e COP14 Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, na Polónia, (COP24) 14ª reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14)
23 October 2018
Há questões que não constam mas que deviam constar das perguntas que enquadram este debate.
Em relação à Conferência sobre as Alterações Climáticas, a COP24, esta é mais uma que decorre sem que se questione a perversidade e a ineficácia dos instrumentos de mercado, como o comércio do carbono. Os objectivos ambientais sucumbem perante a instrumentalização da questão ambiental a favor do negócio, incluindo o que se faz com a compra e venda de direitos de poluição.
Sobre as propostas de regulamentos dos fundos estruturais pós-2020
23 October 2018
Os fundos estruturais não são, nem nunca foram, expressão de uma suposta “solidariedade europeia”.
Eles são sim, e sempre foram, uma compensação monetária pelo impacto assimétrico da integração. Se há quem ganhe com o mercado único, com o Euro e com as políticas comuns há também quem perca – e quem perca muito.
Daí esta forma de compensação. Uma compensação insuficiente e interesseira.
É à luz desta realidade que as propostas de regulamentos dos fundos apresentadas pela Comissão Europeia são extremamente preocupantes.
Pacote de estratégia dos contratos públicos
4 October 2018
A contratação pública é - deve ser - um importante instrumento ao dispor dos Estados para defender e promover o respectivo tecido produtivo, a actividade económica local, o emprego de qualidade e com direitos e a preservação ambiental, entre outros objectivos estratégicos.
Situação de emergência humanitária no Mediterrâneo: apoio às autoridades locais e regionais
4 October 2018
Dezassete mil e oitenta e oito mortos no mediterrâneo desde 2014.
Mil setecentos e quarenta e um só este ano.
É o cariz xenófobo e explorador, selectivo e desumano das políticas migratórias da UE que determinam a dimensão criminosa desta realidade.
Sobre o Rendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos
3 October 2018
Entendemos que os Estados-membros devem ter a capacidade soberana de definir os seus instrumentos de resposta às crescentes desigualdades económicas e sociais, à pobreza e à exclusão. Entre outras, o rendimento mínimo deve ser condicionado a uma medida temporária, transitória, de dignificação da condição daqueles que se encontram em situação de maior privação e vulnerabilidade. Uma resposta que exige medidas complementares de inclusão, através de políticas públicas de emprego e de apoio e promoção da capacidade produtiva nacional com vista à criação de emprego.
Sobre o aumento da violência neofascista na UE
2 October 2018
Não ignoramos as causas e o caldo em que se alimentam as forças de extrema-direita e fascistas.
A União Europeia que invoca cinicamente a preocupação ante esse avanço, é a mesma que apoiou e continua a apoiar o golpe fascista na Ucrânia, que imprime uma natureza exploradora e xenófoba na sua política migratória, a mesma que promove e aprofunda as políticas que atacam direitos sociais, laborais e a soberania dos estados, a mesma que impõe ameaças, chantagens e sanções contra os Estados e os seus povos.
Sobre a situação no Iémen
2 October 2018
São os crimes do capitalismo que impõem a barbárie.
É a «coligação» militar liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos EUA, Reino Unido e França, que tem bombardeado campos de deslocados internos e alvos civis, com a morte de centenas de pessoas, dezenas de crianças como nos ataque de Agosto passado.
Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos
2 October 2018
A gestão da inovação e os ritmos da aplicação em larga escala de novas tecnologias devem ter como factores determinantes a defesa do interesse público, a melhoria da qualidade de vida das populações e a preservação ambiental.
Assim é também com as emissões dos automóveis.
Defendemos, neste como noutros domínios, uma abordagem normativa por contraponto às abordagens de mercado, que têm demonstrado não acautelar os interesses que referi.
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de Outubro de 2018
2 October 2018
A crescente disseminação da retórica e de concepções próprias da extrema-direita no discurso e na prática da direita dita tradicional e da própria social-democracia fica bem à vista no debate sobre migrações.