Intervenções
A urgência de novas medidas de combate ao terrorismo internacional
20 June 2018
O terrorismo - quaisquer que sejam as suas causas, formas e objectivos - serve sempre as estratégias e os interesses mais reaccionários e sinistros e é inseparável das políticas de exploração e opressão, da rapina de recursos naturais, e da lógica do militarismo e da guerra.
Sobre o Acordo Nuclear com o Irão
14 June 2018
Condenamos a decisão da Administração norte-americana de denunciar o acordo nuclear e import novas sanções ao Irão, desprezando a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.
Uma provocação inserida na sua política de confrontação, configurando um risco de escalada de agressão dos EUA e seus aliados no Médio Oriente, nomeadamente contra o Irão ou o Líbano – sequente às guerras de agressão ao Afeganistão, ao Iraque, à Líbia, à Síria e ao Iémen.
Sobre o primeiro aniversário da assinatura da Convenção de Istambul pela UE
14 June 2018
A evidência e dimensão da violência contra as mulheres, provavelmente, nunca terá tido tanta projecção mediática e visibilidade. Somam-se variados instrumentos estratégicos de combate à violência de que a Convenção de Istambul, será, porventura, o de maior alcance.
Apesar disso, a tendência de agravamento da violência sobre as mulheres não parece mostrar sinais de ser invertida.
Sobre as Emergências humanitárias no Mediterrâneo e solidariedade na UE
14 June 2018
Os 629 migrantes que em vez de garantido salvamento, se viram à deriva, empurrados entre Itália e Malta, são uma magra expressão das centenas de milhar de travessias nos últimos anos. São uma ténue lembrança dos 792 mortos só este ano, ou dos mais de 16 mil que morreram no Mediterrâneo nos últimos 4 anos, hoje uma vala comum do esquecimento.
São uma demonstração inequívoca da total ausência de solidariedade da UE e suas potências para com os que não têm nada a perder e arriscam a vida por dias melhores, numa travessia em deploráveis condições.
Sobre a ciberdefesa
14 June 2018
Ciber defesa. Um dos mais actuais temas da agenda política da segurança e defesa, colocado na ordem do dia pela União Europeia, conivente e subserviente à estratégia da NATO e a sua agenda bélica e de agressão.
Negociações sobre um novo acordo de parceria UE-ACP
14 June 2018
A relação futura com os países de África, Caraíbas e Pacífico, deve assentar, antes de mais, no respeito pela independência e soberania dos Estados, no respeito pela vontade de cada povo.
O lastro de séculos de opressão e dominação colonial não desapareceu e permanece vivo nas relações actuais.
A interdependência assimétrica, o desenvolvimento desigual, são realidades que nos devem fazer colocar no centro deste relacionamento a cooperação para o desenvolvimento, o combate à pobreza, às desigualdades e às injustiças sociais.
Pacote relativo à União Económica e Monetária
12 June 2018
O euro representou um fator de destruição para a economia portuguesa. Desde a entrada de Portugal no euro a dívida pública subiu de 55 para 130% do PIB. Os salários reais baixaram 20%. 500 Mil jovens saíram do país a procura de emprego e dos meios de subsistência que lhe eram negados em Portugal.
Por que razão insiste a União Europeia em manter e aprofundar a União Económica e Monetária, com este Fundo Monetário Europeu ou com esta pseudo-capacidade orçamental da zona euro?
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho de 2018
12 June 2018
Se dúvidas restassem, a União Europeia demonstra a sua verdadeira natureza. E não há propaganda que a oculte.
Os migrantes que se afundam no Mediterrâneo, embarcações em risco, com mulheres grávidas e crianças, embatem na fria desumanidade de quem opta por criminalizar as organizações humanitárias envolvidas nas operações de busca e salvamento.
Faltam recursos para a coesão económica e social, para apoiar o investimento, em especial nos países que dele mais necessitam, para apoiar o emprego com direitos e o combate às desigualdades e assimetrias entre países e dentro de cada país.
Sobre a modernização da educação na UE
11 June 2018
Senhor Comissário, a modernização da educação não se faz de meras intenções e teorizações.
Não é possível uma escola moderna, com o desinvestimento público que os senhores impõem desde o Semestre Europeu e reformas estruturais, orientado à privatização e elitização do ensino e resultando na dramática degradação do parque escolar.
Não é possível uma escola moderna onde se eclipsa a pedagogia, enfiando 30 alunos por turma, em nome da racionalização dos recursos financeiros.
Sobre o regulamento relativo às regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação
11 June 2018
A complexidade e alcance do regulamento, não altera, antes prossegue os objectivos de sempre. O estabelecimento de um "maior grau de harmonização" das regras comuns no domínio da aviação ao nível da UE. O aprofundamento do céu único europeu, o agravamento da liberalização do sector do transporte e navegação aérea, com consequentes fenómenos de concentração. Uma liberalização que, em nome da rentabilidade financeira, tem posto em causa direitos laborais, promovendo a precarização generalizada das relações laborais.