Intervenções
Rumo a um sector europeu da aquacultura sustentável e competitivo
11 June 2018
O desenvolvimento da aquacultura comporta um potencial considerável ainda por explorar.
Fazê-lo de forma sustentável exige um forte apoio à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico - uma exigência distante da realidade quotidiana de Laboratórios do Estado e demais instituições públicas asfixiadas financeiramente.
Situação da pesca recreativa na UE
11 June 2018
A pesca recreativa, entendida como a pesca destinada a consumo próprio ou lazer, pode tomar várias formas e utilizar várias artes, sendo as mais comuns a pesca à linha, com arpão e a apanha, existindo também métodos passivos, incluindo redes, armadilhas, nassas e palangres.
Estando cada vez mais disseminada, importa conhecer melhor as condições em que esta actividade é exercida. Obter mais dados de caracterização, nomeadamente sobre a pesca recreativa marinha, incluindo sobre o número de pescadores e as artes mais utilizadas.
Os fundos comunitários nunca compensaram os prejuízos que o país teve nos mais diversos domínios
7 June 2018
Execução da estratégia da UE para a Juventude
7 June 2018
Os elevados índices de desemprego jovem traduzem uma realidade que não pode ser desligada do que têm sido as políticas da UE que têm promovido a precariedade e desregulamentação laboral, ou o desinvestimento em serviços e prestações sociais. Políticas cujas consequências estão bem expressas no aumento dos jovens que hoje vivem em situação de pobreza e exclusão social.
As "novas prioridades" do orçamento da União Europeia acentuam assimetrias, injustiças e desigualdades já hoje existentes
6 June 2018
Caros camaradas,
Estimados amigos,
Minhas senhoras e meus senhores,
A situação e a evolução da União Europeia marcam de forma decisiva a situação nacional e as perspectivas para a sua evolução.
O tempo e a vida confirmaram, e confirmam a cada novo dia, aquilo que o PCP há muito vem dizendo.
Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
30 May 2018
Defendemos e valorizamos o desenvolvimento da cooperação entre Estados no domínio da resposta a situações de catástrofe, sobretudo as de grandes dimensões. Essa cooperação pode envolver coordenação de esforços, empréstimo ou até partilha de meios.
Mas não devemos esquecer alguns aspectos importantes.
A protecção das pessoas, de infra-estruturas e bens, a protecção do território e da Natureza, é uma obrigação dos Estados, uma função que toca no âmago da sua soberania. Para ser convenientemente exercida são necessários meios próprios, robustos e adequados aos riscos em presença.
Relatório sobre o futuro da alimentação e da agricultura
30 May 2018
Este relatório sobre o futuro da alimentação da agricultura representa mais um típico exercício de tentativa de resolução da quadratura do círculo. Aponta para aspetos relevantes como seja a recusa da nacionalização dos custos da PAC e a necessidade de não diminuir o seu orçamento do próximo quadro financeiro plurianual Pede o reforço dos instrumentos de apoio às regiões ultra periféricas através do POSEI. Refere igualmente a defesa da pequena e média agricultura e dos circuitos curtos de produção e comercialização.
Relatório sobre o próximo QFP 2021-2028
30 May 2018
A caracterização do próximo QFP está feita, com uma diminuição da coesão e da PAC a par com um aumento da segurança e desta. O anúncio da Comissão Europeia sobre a sua política de coesão confirmam esta tendência com um corte inaceitável dos fundos estruturais para Portugal de 7%. Confirmam igualmente avanços significativos na condicionalidade macroeconómica e da ligação da Política de coesão ao semestre europeu.

Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios
29 May 2018
Esta proposta de Quadro Financeiro Plurianual assume como elementos estratégicos as orientações que estão na base do desenvolvimento desigual, injusto e assimétrico entre os diferentes países na União Europeia. As orientações que em lugar da prometida convergência apenas têm trazido divergência.
O tempo e a vida demonstraram que os fundos da União Europeia nunca compensaram (nem podiam compensar) a destruição dos sistemas produtivos da periferia, as perdas de soberania, o impacto assimétrico do mercado único, do Euro e das políticas comuns.
Sobre o destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
29 May 2018
A revisão da directiva de destacamento de trabalhadores, acenada como grande bandeira de pendor social, é pelo contrário, bem demonstrativa de como a valorização dos direitos laborais e sociais não faz parte das prioridades da Comissão, tão pouco da maioria do Parlamento Europeu.
Rejeitamos a visão negociada entre o Parlamento e o Conselho, que na prática, possibilita um período de destacamento interminável, em função das necessidades do patrão. Sejamos claros, quem está dois ou mais anos a trabalhar noutro país, não está destacado, está imigrado!