Intervenções
Sobre a tolerância zero em relação à mutilação genital feminina
8 February 2018
Segundo a UNICEF, cerca de 200 milhões de meninas no mundo terão sido vítimas de Mutilação Genital Feminina, reportando 80 casos de meninas vítimas em Portugal no ano de 2016.
A mutilação genital feminina é uma das mais sórdidas formas de violência contra as mulheres, praticada na infância que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os mais vulneráveis: raparigas até aos 15 anos. Constitui uma grave violação dos seus direitos, que provoca infecções, doenças, complicações no parto, e lesões irreparáveis à sua saúde física, sexual e psicológica, podendo mesmo provocar a sua morte.
Sobre a situação na Venezuela
8 February 2018
A sanha que este Parlamento destila à Revolução Bolivariana, aqui faz trazer, de novo, a Venezuela.
De forma irresponsável e sem legitimidade de qualquer ordem, massacram a realidade, moldando-a aos vossos interesses. Alimentam a desestabilização do país em prejuízo do povo Venezuelano e das comunidades de emigrantes, como a Portuguesa, que ali reside. Falam numa crise humanitária que organizações como a ONU, a CEPAL ou a FAO rejeitam. Falam de violência, omitindo a brutalidade das acções de uma oposição que aqui laurearam, responsável pela morte de dezenas de pessoas.
Sobre a situação na Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos
8 February 2018
O subfinanciamento desta agência da ONU para os refugiados palestinianos não é de agora.
Aqui nesta casa sistematicamente temos proposto o reforço de verbas, chumbadas pela direita e social-democracia.
Mas o problema fundamental é a continuada e crescente agressão de Israel contra a Palestina e o seu martirizado povo.
Uma agressão que se agrava suportada pelo reconhecimento de Jerusalém com capital de Israel pela administração norte-americana, num apoio explícito à política sionista de Israel, em expressa violação do direito internacional.
Composição do Parlamento Europeu
7 February 2018
O que está em causa neste debate é mais do que a proposta de criação do chamado “círculo comum europeu” e das ditas “listas transnacionais”.
Uma criação artificial, que assenta numa visão federalista que nada tem a ver com a realidade da Europa e que contraria a necessidade de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.
Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes
6 February 2018
O comércio, mesmo na sua forma dita electrónica, parte de processos de produção e distribuição concretos e de relações sociais de produção concretas, reais e não virtuais, não desmaterializáveis.
A venda de bens e serviços no mercado único, mesmo pela via electrónica, exprime uma ligação que se estabelece, por via desse mercado, entre os diversos produtores, entre os trabalhadores dos diferentes países, postos em concorrência directa, aproveitando as diferenças salariais e de direitos para forçar uma desvalorização geral da sua força de trabalho.
Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
6 February 2018
O sentido da mudança tecnológica – seus pressupostos e consequências - não é dissociável do contexto económico e social em que essa mudança se opera. Se quisermos, da formação sócio-económica vigente.
Relação custo-eficácia das reduções de emissões e investimentos em tecnologias hipocarbónicas
6 February 2018
Há um problema de partida na abordagem da União Europeia ao objectivo de redução das emissões de gases de efeito de estufa: a opção e a insistência numa abordagem de mercado que revelou sobejamente não apenas a sua ineficácia mas também a sua perversidade.
A partir do clamoroso falhanço inicial, pensaram algumas boas almas que colocando alguns remendos no sistema ele nos conduziria finalmente aos proclamados objectivos. Debalde.
Execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros
18 January 2018
Os últimos dados do Eurostat confirmam uma situação de desemprego estrutural elevado na União Europeia e na Zona Euro. Um desemprego sistémico que coexiste com uma outra realidade que os dados estatísticos não iludem: um crescimento anormalmente baixo dos salários, uma compressão do preço da força de trabalho, que aproveita a pressão social exercida pelo exército de reserva de desempregados para aumentar a exploração dos que ainda vão encontrando trabalho.
Decisão sobre a estratégia para os plásticos
18 January 2018
O mercado e a sua sacralização impuseram práticas e comportamentos irracionais e insustentáveis, no que se refere à utilização de bens descartáveis, demonstrando um enorme desprezo pelos limites físicos do planeta e pelos equilíbrios sob os quais este repousa.
É fundamental que a produção e utilização de produtos descartáveis e inúteis sejam reduzidas.
Mas não vamos lá com as abordagens de mercado preconizadas pela Comissão Europeia ou com os chamados “instrumentos económicos”.
Sobre a execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros
18 January 2018
Os elevados níveis de desemprego que permanecem sistémicamente na UE, não estão desligados das suas políticas neoliberais e de promoção do emprego precário e de baixos salários. Tais políticas têm particular impacto nos jovens, razão pela qual, em países como Portugal, se verifica um nível de desemprego jovem que atinge os 25%.