Intervenções
Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia
13 March 2018
A política dita de integridade e de transparência da Comissão Europeia pode resumir-se nisto: a Comissão Europeia está integralmente ao serviço dos interesses económicos e financeiros que, a todo o momento, determinam a sua acção e os conteúdos das suas suas iniciativas. E não há constatação mais cristalina e transparente do que esta.
A incondicional defesa destes interesses exige, com frequência, a obscuridade de procedimentos que nenhum código de ética ou política dita de transparência pode iluminar por completo.
Sobre o combate à violência contra as mulheres e as jovens e a ratificação da Convenção de Istambul pelos Estados-Membros da UE
13 March 2018
Falar da implementação da declaração de Istambul e do combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher, exige ir bem para lá do que sejam meras declarações de intenções.
Exige a implementação de opções políticas que a União Europeia tem contrariado.
Exige a criação de equipamentos de apoio, no quadro de uma política pública suportada no investimento em serviços públicos e nas funções sociais do estado.
Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
13 March 2018
Esta discussão enquadra-se nas políticas de assalto ao serviço postal universal como serviço público que a União Europeia há décadas promove.
Valoriza-se a privatização e fragmentação do serviço e elimina-se qualquer referência a serviço público. Legitima-se a desregulação e precariedade laboral.
Cria-se as condições para facilitar, fenómenos de concentração de serviços por um lado, e a degradação e aumento de custos do serviço ao utente.
União bancária - Relatório anual de 2017
1 March 2018
Durante o ano de 2017, mais uma vez, os contribuintes foram forçados a pagar o resgate da banca italiana com uma entrada massiva de 17 mil milhões de dinheiros públicos. Este dinheiro retirado diretamente do bolso dos trabalhadores serviu para salvar dois bancos falidos e proteger os seus obrigacionistas.
Em Portugal, o dinheiro dos contribuintes continua a pagar as resoluções do BPN, do Banif ou do BES. Assistimos igualmente a uma vaga de fusões e à criação de gigantescos grupos financeiros, todos eles controlados por grupos estrangeiros.
Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
8 February 2018
O sentido da mudança tecnológica – seus pressupostos e consequências - não é dissociável do contexto económico e social em que essa mudança se opera. Se quisermos, da formação sócio-económica vigente.
Sobre as consequências das crescentes desigualdades sócioeconómicas para os cidadãos
8 February 2018
Os dados existentes traduzem a realidade inequívoca de crescentes e tremendas desigualdades na UE.
Desigualdades agravadas pelas políticas austeritárias da UE, que em países como Portugal teve gravíssimas consequências.
As políticas da UE e dos partidos que a seguem cegamente em Portugal, trouxeram a precaridade, o brutal aumento a exploração, desregulação laboral, o desemprego, a pobreza, o êxodo de centenas de milhares de cidadãos.
Sobre a tolerância zero em relação à mutilação genital feminina
8 February 2018
Segundo a UNICEF, cerca de 200 milhões de meninas no mundo terão sido vítimas de Mutilação Genital Feminina, reportando 80 casos de meninas vítimas em Portugal no ano de 2016.
A mutilação genital feminina é uma das mais sórdidas formas de violência contra as mulheres, praticada na infância que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os mais vulneráveis: raparigas até aos 15 anos. Constitui uma grave violação dos seus direitos, que provoca infecções, doenças, complicações no parto, e lesões irreparáveis à sua saúde física, sexual e psicológica, podendo mesmo provocar a sua morte.
Sobre a situação na Venezuela
8 February 2018
A sanha que este Parlamento destila à Revolução Bolivariana, aqui faz trazer, de novo, a Venezuela.
De forma irresponsável e sem legitimidade de qualquer ordem, massacram a realidade, moldando-a aos vossos interesses. Alimentam a desestabilização do país em prejuízo do povo Venezuelano e das comunidades de emigrantes, como a Portuguesa, que ali reside. Falam numa crise humanitária que organizações como a ONU, a CEPAL ou a FAO rejeitam. Falam de violência, omitindo a brutalidade das acções de uma oposição que aqui laurearam, responsável pela morte de dezenas de pessoas.
Sobre a situação na Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos
8 February 2018
O subfinanciamento desta agência da ONU para os refugiados palestinianos não é de agora.
Aqui nesta casa sistematicamente temos proposto o reforço de verbas, chumbadas pela direita e social-democracia.
Mas o problema fundamental é a continuada e crescente agressão de Israel contra a Palestina e o seu martirizado povo.
Uma agressão que se agrava suportada pelo reconhecimento de Jerusalém com capital de Israel pela administração norte-americana, num apoio explícito à política sionista de Israel, em expressa violação do direito internacional.

Composição do Parlamento Europeu
7 February 2018
O que está em causa neste debate é mais do que a proposta de criação do chamado “círculo comum europeu” e das ditas “listas transnacionais”.
Uma criação artificial, que assenta numa visão federalista que nada tem a ver com a realidade da Europa e que contraria a necessidade de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.