Economia e Aparelho Produtivo
Problemas com milho transgénico na África do Sul
25 January 2011
A comunicação social divulgou que a multinacional Monsanto se ofereceu para indemnizar produtores de milho assumindo as culpas no fracasso de plantações de três variedades de milho em quintas sul-africanas com alegados “ processos de sub-fertilização no laboratório”.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1.Tem conhecimento destes problemas?
Aplicação do regulamento REACH à indústria têxtil
25 January 2011
Em reuniões com empresários do sector têxtil fui informada dos inúmeros problemas que a aplicação do regulamento Reach está a provocar na indústria têxtil em Portugal, por não estar adaptado a este sector.
Balanço da aplicação da RPU e do III QCA (2000-2006) no sector agrícola em Portugal
24 January 2011
Relativamente ao Balanço da aplicação do RPU e do IIIº QCA, 2000-2006, no sector agrícola em Portugal, pergunto à Comissão que informação pode disponibilizar para este período, por NUT I (Continente, Madeira e Açores), por ano civil e por programas e/ou medidas, sobre o valor que foi recebido e o que poderia ter sido recebido, relativamente a:
Medidas financeiras relativas à execução da PCP: controlo e recolha de dados de base
24 January 2011
O Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece as medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar, prevê o financiamento, entre outras, de medidas nos domínios do controlo, da recolha de dados de base e da recolha de dados de base suplementares.
Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
Relatório sobre a Política de Concorrência 2009
20 January 2011
É inaceitável que num momento de aprofundamento da crise financeira e económica seja aprovado, no Parlamento Europeu, um relatório sobre a Política de Concorrência de 2009 que faz a apologia da concorrência e insiste em novas liberalizações, designadamente no sector ferroviário, quando afirma ser necessária a "realização do mercado interno ferroviário mediante a abertura dos mercados nacionais de
Reconhecimento da agricultura como sector estratégico no contexto da segurança alimentar
19 January 2011
O relatório aborda uma questão candente, apontando problemas pertinentes que ameaçam a segurança alimentar, como sejam a volatilidade dos preços em resultado da especulação financeira, a usurpação de terras nos países em desenvolvimento ou a insuficiência de stocks estratégicos.
Acordo entre a CE e a UEM da África do Sul sobre certos aspectos dos serviços aéreos
19 January 2011
No quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos sérias dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.
Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção
18 January 2011
Apesar de alguns aspectos positivos incluidos na segunda leitura deste relatório e no acordo final com o Conselho, é preciso não esquecer que este se centra no principio da consolidação do mercado único.
Apoios à agricultura familiar
17 January 2011
De acordo com os dados preliminares do último recenseamento agrícola em Portugal de 2009, desapareceram nos últimos dez anos cerca de 112 mil explorações, ou seja, 25 por cento das que existiam em 1999. Por outro lado, também deixaram de ser cultivados cerca de 500 mil hectares de terreno.
Dificuldades na importação de matérias-primas para o sector têxtil
17 January 2011
Em reuniões com empresários do sector têxtil em Portugal fui alertada para as dificuldades na obtenção de matérias-primas para a indústria e dos preços elevados que se começam a fazer sentir, seja relativamente ao algodão, seja quanto à lã, além dos enormes aumentos do preço da energia.