Economia e Aparelho Produtivo
Conclusões do Conselho Europeu de 24/25 de Março 2011
5 April 2011
É espantoso, mas revelador dos caminhos que esta União Europeia está a seguir, que os principais porta-vozes do Conselho e da Comissão tenham, aqui, ignorado a crise social grave que se vive em diversos países da União Europeia, designadamente na zona euro.
Medidas financeiras comunitárias relativas à execução da PCP e ao Direito do Mar
5 April 2011
Este regulamento ((CE) n.º 861/2006) estabelece as medidas financeiras comunitárias relativas à execução da Política Comum das Pescas (PCP) e ao Direito do Mar. Ele constitui um importante instrumento financeiro da União Europeia na área das pescas. Conjuntamente com o Fundo Europeu das Pescas (FEP), constituem os dois principais instrumentos para a aplicação da PCP.
Acordos de transporte aéreo
24 March 2011
Estes acordos inserem-se no processo de liberalização em curso no sector do transporte aéreo.
Têm, de resto, uma evidente marca ideológica. O que se pretende é inviabilizar, também neste sector estratégico, a intervenção e regulação estatais, abrindo assim as portas à concentração monopolista que sempre resulta da "sacrossanta" livre concorrência, defendida a todo o custo.
Acordo de transporte aéreo CE-Estados Unidos
24 March 2011
Os objectivos deste acordo são claramente enunciados pelo relator: a "abertura do mercado", ou seja, aprofundar a liberalização em curso neste sector, "criando um mercado único para o transporte aéreo".
Saliente-se que, como é apontado pelo relator, os mercados de aviação da UE e dos EUA representam, em conjunto, cerca de 60 % do tráfego aéreo mundial.
Acordo CE-Canadá sobre o transporte aéreo
24 March 2011
À semelhança do acordo com os EUA, também neste caso os objectivos são claros e assumidos: "a criação de um mercado único de transportes aéreos entre a UE e o Canadá", mercado que em 2007 representou um volume de nove milhões de passageiros.
Apoios a cooperativas
23 March 2011
A Pluricoop-Cooperativa de Consumo, CRL é a maior cooperativa de consumo de Portugal, resultando da fusão de um conjunto significativo de pequenas e médias cooperativas, muitas delas com um longo historial de trabalho de várias gerações de cooperativistas, e empregando mais de 300 trabalhadores directos.
A política industrial na era da globalização
9 March 2011
Lamentavelmente, não passou nenhuma das nossas alterações que procuravam retirar do relatório os seus aspectos mais negativos. Por isso, votámos contra na votação final da Resolução do Parlamento Europeu.
Cimeira da Zona Euro de 11 de Março de 2011
8 March 2011
O enredo que uma vez mais vemos desfilar diante dos nossos olhos torna-se penoso, porque é repetitivo e bem revelador da essência desta União Europeia: quem afinal dita as regras e em nome de que interesses. Neste enredo, como habitualmente, não faltam personagens principais, secundários e meros figurantes.
A política industrial na era da globalização
8 March 2011
e defender uma indústria próspera, nomeadamente as indústrias transformadoras, e o comércio internacional.
A agricultura na UE e o comércio internacional
8 March 2011
Este é um relatório cheio de contradições. Aponta consequências negativas da liberalização do comércio mas não se opõe ao curso das políticas que estão na base dos principais problemas da agricultura nos países da UE (e também dos países em desenvolvimento). Nada propõe para alterar esse rumo.