Economia e Aparelho Produtivo
Agências de notação de risco
8 June 2011
Sabemos, como, aliás, a realidade o tem demonstrado, que as Agências de Notação de Crédito não são credíveis, mas a sua actuação continua a ser muito prejudicial, designadamente para os países de economias mais frágeis, vivendo sobretudo do estímulo desproporcionado ao crédito e à especulação financeira capitalista.
Novo Quadro Financeiro Plurianual para uma Europa competitiva, sustentável e inclusiva
8 June 2011
Apesar de algumas propostas pontuais positivas, o relatório não preconiza uma ruptura e uma mudança nas políticas da União Europeia e nos seus recursos financeiros. Por isso, votámos contra.
Aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas
7 June 2011
A enorme dependência do modo de transporte rodoviário é um problema real (em Portugal, a dependência deste tipo de transporte é ainda superior à média da UE).
Reunião do G8
7 June 2011
Senhor Presidente, ainda em relação à reunião do G8, eu gostava de saber, Sr.
Tratamento das lamas de ETAR com aplicação na agricultura
1 June 2011
As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Proposta de revisão do Sistema de Preferências Generalizadas e efeitos na indústria do têxtil e vestuário
25 May 2011
Na proposta da Comissão para a revisão do Sistema de Preferências Generalizadas é proposto o aumento do Limiar de Vulnerabilidade do SPG + (de 1% para 2%). Esta alteração incluiria o Paquistão entre os países beneficiários, dos quais se encontra actualmente excluído. Este país está entre os principais exportadores mundiais de têxteis e vestuário, sendo o 4.º maior fornecedor da UE.
Alteração do regime de regulamentação dos preços do gás no consumidor final el Portugal
25 May 2011
No passado dia 19 de Maio, a Comissão solicitou a Portugal a alteração do regime de regulamentação dos preços do gás no consumidor final, considerando que "os preços regulamentados provocam distorções no funcionamento do mercado, definindo preços que não reflectem as necessidades reais do mercado, e impedem a livre concorrência e a integração dos mercados".
Tendo em conta:
Patenteamento de plantes e de animais
25 May 2011
Nas últimas semanas, em diversos países, têm vindo a ser desenvolvidas inúmeras campanhas contra o patenteamento de plantas e de animais, de que é exemplo a campanha "no patents on seeds" (http://www.no-patents-on-seeds.org).
Fundos comunitários para as grandes obras públicas em Portugal
17 May 2011
Relativamente aos fundos comunitários previstos para apoiar a construção de grandes obras públicas em Portugal, designadamente: o Novo Aeroporto de Lisboa, o Transporte Ferroviário de Alta Velocidade e a Terceira Travessia do Tejo, têm surgido em Portugal, nomeadamente nos órgãos de comunicação social, informações contraditórias, pretensamente com origem na Comissão, sobre a perda, umas vezes, e a