Economia e Aparelho Produtivo
Regiões insulares e ultraperiféricas
14 April 2011
Tendo em conta a importância dos apoios comunitários para as regiões insulares e ultraperiféricas; solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte, dado estar em preparação o novo quadro financeiro após 2013:
Apoio comunitário à paragem na pesca do peixe-espada preto
12 April 2011
Na Madeira, o peixe-espada preto é uma importante espécie para a economia regional, com forte implantação nos hábitos de consumo da população, na gastronomia regional e, consequentemente, com grande importância no turismo.
Uma parte importante da frota pesqueira da Região Autónoma da Madeira (pequena pesca costeira e artesanal) dedica-se à pesca do peixe-espada.
Apoio ao sector das pescas na Região Autónoma da Madeira
12 April 2011
Numa vista recente a diversas comunidades piscatórias da Região Autónoma da Madeira - Câmara de Lobos, Madalena do Mar, Paul do Mar, Caniçal, Machico e Funchal - pude constatar a evolução negativa que o sector das pescas tem vindo a sofrer na Região.
Crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis
12 April 2011
A subida acentuada do preço do petróleo veio agravar de forma significativa a crise com que se confronta o sector da pesca em vários países da União Europeia. Só nos últimos seis meses, entre Setembro de 2010 e Março de 2011, a subida no preço do barril de Brent ultrapassou os 47%.
Regulamento que estabelece medidas técnicas transitórias para o período entre Janeiro 2010/Junho 2011 - pescas
6 April 2011
A existência de uma regulamentação adequada ao nível das medidas técnicas constitui um instrumento necessário à exploração sustentável e à boa conservação dos recursos pesqueiros.
Regras aplicáveis à importações para a UE, a partir da Gronelândia, de produtos da pescas
6 April 2011
A grande discussão suscitada por este relatório é lateral ao tema que o motiva.
Um mercado único para os europeus
6 April 2011
Este é mais um relatório na área do mercado interno e faz parte do pacote sobre a comunicação da Comissão relativa ao Acto para o Mercado Único, cuja proposta dá continuidade ao relatório de Mário Monti intitulada " Uma nova estratégia para o Mercado Único".
A governação e parceria no Mercado Único
6 April 2011
Este relatório faz parte do pacote relativo à comunicação da Comissão sobre o Acto para o Mercado Único, cuja proposta dá continuidade ao relatório de Mário Monti intitulada " Uma nova estratégia para o Mercado Único".
Medidas financeiras comunitárias relativas à execução da PCP e ao Direito do Mar
6 April 2011
Valorizamos a aprovação pelo Parlamento das alterações à proposta de regulamento da Comissão contidas no relatório.
Relatório Ferreira defende mais meios para o sector das pescas
5 April 2011
É votado amanhã o relatório de João Ferreira, deputado do PCP no PE, sobre "medidas financeiras comunitárias relativas à execução da Política Comum das Pescas e ao Direito do Mar.Com o objectivo de melhorar o relatório, o PCP apresentou, ainda, propostas sobre o aumento da taxa máxima de co-financiamento comunitário e sobre o estado dos recursos pesqueiros.