Economia e Aparelho Produtivo
O défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo?
8 March 2011
O défice de proteínas na Europa e o desequilíbrio entre a produção de proteínas animais e vegetais constituem um problema que se tem vindo a agravar, com efeitos na alteração dos hábitos de consumo humano, na qualidade e segurança alimentares e na crise que enfrentam os criadores de gado.
Possibilidade de utilização de gás de fontes alternativas na Europa
8 March 2011
Os combustíveis fósseis asseguram hoje a larga maioria das necessidades de energia primária à escala mundial. No seu conjunto, mais de 80% (o petróleo 34%, o carvão 26% e o gás natural 21%).
Estes recursos, como sabemos, têm sido explorados a taxas muito superiores à sua taxa de reposição natural, pelo que se perfila no horizonte o seu inexorável esgotamento.
A estratégia da Europa em relação às matérias-primas
8 March 2011
Esta discussão sobre as dificuldades de acesso a matérias-primas como as "terras raras" é indissociável do actual estádio de evolução da economia mundial e da crise sistémica em que estamos mergulhados.
Renovação do Acordo de Parceria no domínio da pescas entre a UE e a Mauritânia
7 March 2011
Há mais de duas décadas que a União Europeia tem acordos com a Mauritânia no domínio das pescas. Desde há quinze anos, estes acordos incluem objectivos explícitos no domínio da cooperação para o desenvolvimento sustentável do sector das pescas na Mauritânia.
A pergunta que hoje se impõe é: quais os resultados práticos destes acordos?
O défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo?
7 March 2011
O défice de proteínas vegetais na Europa, provenientes de culturas proteaginosas, é uma manifestação mais dos desequilíbrios gerados pelas políticas agrícolas e comerciais vigentes.
A agricultura na UE e o comércio internacional
7 March 2011
Este relatório cita abundantes exemplos das consequências desastrosas da liberalização do comércio mundial no sector agrícola.
Não esconde que a agricultura tem sido utilizada como moeda de troca no favorecimento de outros interesses - nomeadamente os interesses dos grandes grupos industriais e dos serviços da UE - nas negociações conduzidas na OMC.
O agravamento da situação económica e social e as receitas da UE
7 March 2011
Agravam-se, a cada dia, as consequências sociais da aplicação das receitas ditas de austeridade. O sector financeiro e os grandes grupos económicos continuam a acumular lucros colossais e continua a insustentável extorsão de recursos nacionais por via dos juros da dívida soberana de países como Portugal. Neste cenário, há uma pergunta que se impõe:
Apoio às micro e PME
1 March 2011
Tendo em conta os problemas graves que afectam as micro e PME's em muitos dos países da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que apoios lhes foram concedidos em 2010?
2. Que novos apoios estão previstos para apoiar o acesso ao crédito destas micro e PME's?
Appoio ao sector das rochas ornamentais na zona de Sintra
1 March 2011
A crise no sector das Rochas Ornamentais nas Freguesias de Pêro Pinheiro, Montelavar, Terrugem e Almargem do Bispo, no concelho de Sintra, é muito profunda e já custou mais de metade dos postos de trabalho que existiam.
Auxílios estatais temporários aos agricultores
1 March 2011
Em Outubro de 2009, a Comissão Europeia chegou a um acordo para autorizar os Estados-Membros a concederem temporariamente aos agricultores um auxílio estatal no montante máximo de quinze mil euros.
Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Quais os valores totais atribuídos por cada Estado-Membro no quadro desta medida?