Economia e Aparelho Produtivo
Consequências na UE do incidente ocorrido com alimentos para animais contaminados com dioxinas
17 January 2011
A descoberta de rações e de produtos de origem animal contaminados com níveis de dioxinas muito acima dos níveis de tolerância admissíveis para a protecção da saúde humana e a sua disseminação por circuitos de comercialização, ao longo de vários meses, constitui um facto da maior gravidade.
A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar
17 January 2011
O reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar, de que nos fala este relatório, é indissociável do reconhecimento e da promoção do conceito da soberania alimentar.
Emprego e indústrias do sector têxtil em Portugal
11 January 2011
São grandes as preocupações dos trabalhadores do sector têxtil em Portugal, sobretudo no Norte, onde o desemprego tem já taxas superiores a 13% da população activa e onde não surgem novas alternativas de emprego.
Queixa anti-dumping relativa à importação de produtos de cerâmica oriundos da China
17 December 2010
De acordo com informações do sector, a indústria cerâmica portuguesa confronta-se crescentemente com a entrada no mercado europeu de produtos oriundos da China a preços susceptíveis de criar danos irreversíveis na sua estrutura produtiva.
Nesse sentido, foi apresentada uma queixa anti-dumping contra esta prática nas exportações para a Europa de cerâmica de pavimento e revestimento.
Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional
17 December 2010
Relativamente à execução do programa português de desenvolvimento rural – PDR “Madeira” e PDR “Portugal Continental” – e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o montante total dos apoios comunitários atribuídos até à data para cada um destes programas?
I&D aplicada à produção agro-pecuária e agro-industrial
17 December 2010
Visitas recentes que efectuei em Portugal a empresas dos sectores agro-pecuário e agro-industrial revelaram a importância que tem a ligação da investigação e desenvolvimento (I&D) à actividade produtiva, incorporando o conhecimento científico nos processos produtivos e com isso melhorando-os, tornando-os mais eficientes, desenvolvendo e melhorando também os produtos finais.
Revisão da Directiva de Produtos de Tabaco
17 December 2010
No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.
Estabelecimento de um mecanismo permanente de crise para preservar a estabilidade financeira na zona euro
16 December 2010
Votámos contra esta resolução por discordarmos das posições que estão a ser tomadas relativamente aos problemas financeiros que os Estados-membros atravessam, sem ter em conta as suas causas e sem apresentar medidas de fundo que apontem para uma resolução cabal.
Plano de Acção para a eficiência energética
15 December 2010
Têm-se multiplicado as promessas de aumento da eficiência energética, mas a União Europeia corre o risco de não cumprir as metas que se propôs: atingir 20% em 2020. Últimos dados apontam para uma média real de apenas 9%, apesar do contributo que o aumento da eficiência energética pode dar para a redução das emissões, redução do consumo e da dependência energética.
Plano de Acção Energética
15 December 2010
A realidade demonstra que não basta aprovar um Plano de Acção para a Eficiência Energética. É preciso fazer uma avaliação dos resultados do Plano de 2006, pôr em prática políticas que ajudem a concretizar as metas, diversificando os meios para aumentar a eficiência energética.