Economia e Aparelho Produtivo
Prejuízos de horticultores
22 February 2011
Os horticultores da Póvoa de Varzim foram, recentemente, vítimas de um temporal que danificou as suas culturas e estufas. Nalguns casos, ficaram completamente destruídas por um mini tornado, acompanhado de uma tromba de água. Os prejuízos elevam-se a dois milhões de euros.
Direitos dos pescadores portugueses em França
22 February 2011
Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.
Governação Económica e Pacto para a competitividade - Uma cruzada contra os direitos laborais e sociais, sérios atentados à independência e soberania nacionais
18 February 2011
O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.
Aumento dos preços dos alimentos
17 February 2011
A resolução contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de dar prioridade à agricultura na ajuda ao desenvolvimento e o reconhecimento do desinvestimento que se tem verificado nesta área; a necessidade de existência de stocks estratégicos e de intervenção; a necessidade de que os instrumentos de intervenção no mercado venham a constituir uma peça-chave da futura PAC (mesmo se
Aumento do preço dos alimentos
16 February 2011
Três anos depois da crise de 2008, que arrastou mais 40 milhões de pessoas para a fome, o mundo está à beira de uma nova crise alimentar.
Para a travarmos temos de olhar para as suas causas e atacá-las:
Aspectos práticos relativos ao apoio às PME
14 February 2011
É dramática a situação de muitas micro e pequenas empresas em diversos países da União Europeia, a quem a crise e as políticas neoliberais atingiram de um modo profundo.
Atrasos no apoio aos agricultores da região Dão-Lafões afectados pelos incêndios
11 February 2011
Diversas áreas da região do Dão-Lafões, em especial nos concelhos de S. Pedro do Sul e de Castro Daire, foram gravemente atingidas pelos incêndios florestais do último Verão, que causaram avultados prejuízos aos agricultores da região e aos proprietários ou usufrutuários das infra-estruturas agrícolas afectadas ou destruídas pelo fogo, para além de outros impactos muito negativos.
Inexistência de restrições à utilização da denominação "alvarinho"
11 February 2011
Em resposta à pergunta E-10756/2010, sobre a defesa da denominação de origem, a Comissão vem confirmar os sérios motivos de preocupação dos viticultores da Região Demarcada do Vinho Verde, produtores da casta "alvarinho".
Rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado - Orçamento 2010
10 February 2011
O orçamento comunitário para 2010 incluiu uma nova rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector.
Alterações ao regulamento das medidas técnicas - discriminação da frota portuguesa
10 February 2011
A Comissão elaborou uma proposta de prorrogação até 2013 do período de vigência do Regulamento (CE) nº 1288/09, relativo a medidas técnicas transitórias para o período de 1 de Janeiro de 2010 a 30 de Junho de 2011 (COM (2010) 488 – C7-082/2010-0255).