Economia e Aparelho Produtivo

A regulação de instrumentos financeiros - "dark-pools", etc.

O Parlamento Europeu continua a aprovar relatórios sobre aspectos parciais da regulamentação financeira, sem nunca ir ao fundo da questão. Claro que é melhor haver alguma regulação das transacções financeiras efectuados em correctores privados e/ ou sociedades financeiras. Mas a questão de fundo não é essa.

Subida de preço do açucar no mercado internacional

A última reforma da organização comum do mercado (ocm) do açúcar no âmbito da PAC levou ao fim da produção de beterraba na zona de Coruche, em Portugal, e à adaptação da fábrica DAÍ, que ali produzia açúcar a partir da beterraba, numa refinaria de ramas de cana de açúcar importadas.

Apoio a projectos de emparcelamento rural integrado

Numa visita recente à Agromais- Entreposto Comercial Agrícola CRL tive conhecimento de dois projectos agrícolas de emparcelamento rural integrado que procuram corrigir a deficiente estrutura fundiária existente para facilitar a adopção de técnicas mais eficientes de regadio, a modernização dos cultivos, aumentos de produtividade e redução de custos.

A boa governação no domínio da política regional da UE:procedimentos de assistência e controlo da Comissão Europeia

Concordamos com a necessidade de garantia de critérios de eficácia, de eficiência, de rigor e de transparência "em todas as fases da programação e da aplicação dos Fundos Estruturais".

Reforço da agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar nas prioridades do 10º FED (2008-2013)

Durante a realização da 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, de 2 a 4 de Dezembro de 2010, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, a Comissão informou, em reposta a uma questão oral, que existia a possibilidade de aumentar as verbas do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) atribuídas para apoio à agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar.

Novos dados sobre os impactos dos biocombustíveis

De acordo com um estudo divulgado em Novembro por nove organizações não-governamentais de ambiente e desenvolvimento, realizado pelo Instituto de Políticas Ambientais Europeias, a estratégia da UE para a utilização de biocombustíveis pode ter um efeito negativo, ao invés de positivo, na redução das emissões atmosféricas de gases de efeito de estufa (GEE).

Medidas para impedir a especulação sobre os bens alimentares

Uma década passada sobre a definição dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o número de pessoas a passar fome no mundo mantém-se acima dos mil milhões.

Investigação aplicada nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar

Numa entrevista recente a um jornal português, a Comissária das Pescas refere a intenção da Comissão de financiar a investigação aplicada à indústria nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar, como sejam: o potencial térmico, as marés, as correntes, os biocombustíveis a partir de algas, entre outras.

Pergunto à Comissão:

Defesa e valorização da cerâmica artística tradicional

É da maior importância apoiar a salvaguarda das actividades tradicionais que fazem parte da cultura de um povo e de uma região, como é o caso da cerâmica artística, em Vila Nova de Gaia.

Valorização e desenvolvimento do caminho-de-ferro no Alto Douro e no Nordeste Transmontano

A linha ferroviária do Tua constitui um ex-líbris da região do Alto Douro e do Nordeste Transmontano e um valioso elemento do seu património histórico-cultural.