Economia e Aparelho Produtivo
Cooperação no domínio das pescas com a Mauritânia
6 December 2010
A CEE/UE tem acordos no domínio das pescas com a Mauritânia desde 1987. Desde 1996, através do chamado Acordo de Cooperação, os acordos ganharam uma dimensão de cooperação importante, nos seus objectivos expressos, que é mantida com os chamados Acordos de Parceria no domínio das pescas de 2006.
Apoio a trabalhadores desempregados da Rhode
6 December 2010
A declaração de insolvência da fábrica da Rohde, empresa multinacional de calçado, em Santa Maria da Feira, em Maio passado, lançou no desemprego cerca de mil trabalhadores, na sua maioria mulheres, que continuam sem receber as indemnizações a que têm direito, por estar a decorrer o processo de venda do património. A maioria continua desempregada dado que não existem alternativas de emprego.
Apoio ao sector da apicultura
6 December 2010
Tendo em conta que o sector da apicultura - muito importante em diversas regiões rurais de Estados membros da União Europeia - continua a enfrentar problemas conhecidos, incluindo a mortalidade das abelhas e as questões ligadas à comercialização do mel, pelo que se impõe não só prolongar os actuais programas de apoio ao sector como prever novas medidas, solicito à Comissão Europeia as seguintes i
Comunidade piscatória de Castelo do Neiva
6 December 2010
Numa visita recente à comunidade piscatória de Castelo do Neiva, no distrito de Viana do Castelo, pude constatar as precárias condições de segurança do pequeno porto de pesca ali existente, que constituem uma séria ameaça à segurança de mais de uma centena de pescadores e cerca de meia centena de embarcações.
Uma nova estratégia energética para a Europa 2011-2020
25 November 2010
A estratégia energética europeia defendida neste relatório - e defendida pela Comissão nas suas diversas comunicações sobre o tema - está estreitamente ligada à definição de uma política comunitária descrita no Tratado de Lisboa: "conclusão do mercado interno da energia".
Preocupações dos vitivicultores do Douro
24 November 2010
Tendo em conta as preocupações levantadas por muitos viticultores da região do Douro com a aplicação da ocm do vinho, solicitamos à Comissão Europeia as seguinte informações:
Nova estratégia energética para a Europa 2011-2020
24 November 2010
Este relatório procura dar contributos para um novo “Plano de Acção para a Energia”, no quadro da estratégia “Europa 2020”. Em princípio, um novo plano poderá ser uma iniciativa importante, desde que se assumam os erros e insuficiências dos anteriores.
De pouco vale insistir na abordagem e nas propostas que nos deixaram aquém do desejado.
Celebração de um Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão
23 November 2010
A celebração de acordos bilaterais de pesca entre a UE e países terceiros garante às frotas de países da UE o acesso a mananciais pesqueiros relevantes, quer em termos quantitativos quer em termos qualitativos, assegurando ao mesmo tempo a canalização para os países terceiros de recursos financeiros que, frequentemente, assumem uma grande importância no conjunto dos recursos orçamentais disponívei
A simplificação da PAC
23 November 2010
Aquando da votação neste parlamento, em Maio, da resolução sobre a simplificação da PAC, chamámos a atenção para o facto desta simplificação não poder resultar em menos apoio aos agricultores nem tampouco no desmantelamento dos instrumentos de gestão dos mercados.
Recordo que a própria resolução fazia também este alerta.
Auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas
23 November 2010
Este relatório aprecia e altera positivamente a proposta da Comissão Europeia na alteração desta directiva, a qual, por sua vez, já alterava o prazo de vigência da possibilidade de conceder auxílios estatais à indústria do carvão. Se esta alteração não surgisse, o prazo terminava em 31 de Dezembro de 2010.