Economia e Aparelho Produtivo
Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
18 October 2010
A cooperação multilateral no domínio das pescas em águas internacionais é condição para garantir a sustentabilidade das pescarias, com a preservação, a médio-longo prazo, dos recursos pesqueiros.
Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 October 2010
A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.
Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013
6 October 2010
Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.
Resolução sobre os objectivos estratégicos da UE para a 10ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que terá lugar em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010
6 October 2010
Esta resolução contém pontos positivos e importantes, outros ambíguos e pouco claros e outros ainda negativos e mesmo preocupantes.
Acompanhamos a preocupação expressa acerca do incumprimento dos objectivos da UE e mundiais em matéria de redução significativa da taxa de perda de biodiversidade.
Relatório sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Espanha/Galiza - Têxteis
6 October 2010
Mais três pedidos de mobilização do Fundo de Solidariedade, correspondentes ao encerramento de outras tantas unidades fabris na Europa, incluindo uma do sector têxtil, na Galiza, em Espanha. No seu conjunto, são mais umas centenas de trabalhadores lançados no desemprego.
Resolução sobre a acção da UE em matéria de prospecção e extracção de petróleo na Europa
6 October 2010
A resolução tem um sentido geral positivo, alertando para a necessidade de prevenir e assegurar o apoio necessário em caso de catástrofes ambientais por derramamento de petróleo.
Resolução sobre as lacunas nos domínios da protecção dos Direitos Humanos e da Justiça na República Democrática do Congo (RDC)
6 October 2010
Condenamos firmemente as violações de mulheres e crianças e todas as violações de direitos humanos perpetradas na RDC. O fim destes actos só será possível com o fim da presença militar estrangeira e da ingerência externa, factores que alimentam o conflito.
Extracção e exploração de petróleo na Europa e acção da UE
5 October 2010
Deverão ser retiradas importantes ilações do derrame de petróleo da plataforma no Golfo do México e da catástrofe ambiental, económica e social que provocou.
Relatório Ilda Figueiredo - "O papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa"
5 October 2010
este relatório, que estará em debate no próximo dia 19 de Outubro, na sessão plenária do Parlamento Europeu, procura-se alertar para a natureza multidimensional da pobreza e da exclusão social, questão que devia ser central em Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza.
Apoio à construção de uma rede de frio nos Açores
5 October 2010
Numa reunião recente com a Federação das Pescas dos Açores tive conhecimento das dificuldades e carências da região nesta área tão importante para a economia regional, seja relativamente à necessidade de ajudas adicionais e excepcionais para compensar a quebra de rendimentos dos pescadores, seja de bonificação de juros para os armadores e as empresas da fileira das pescas, que não conseguem satisf