Economia e Aparelho Produtivo
Rel. Skinner - Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares
22 September 2010
Este relatório está incluído no chamado "pacote de supervisão financeira".
Pacote de supervisão financeira
22 September 2010
Só cerca de dois anos depois do início da grave crise financeira é que o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre um pacote de medidas a que chamam de " supervisão financeira", mas que, de facto, se reduzem ao mínimo de intervenção neste sector, e sem que, previamente, fossem tomadas as decisões básicas fund
Relatório Garcia - Margallo - Autoridade Europeia para o sector da Banca
22 September 2010
É mais um relatório incluído no chamado "pacote de supervisão financeira" e que tem por base a proposta de regulamento que institui uma Autoridade Bancária Europeia e que faz parte integrante de um Sistema Europeu de Supervisão Financeira.
Rel. Sylvie Goulard - Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico
22 September 2010
Na votação deste e de outros relatórios incluídos no chamado "pacote de supervisão financeira" tivemos em conta a forma como o Conselho, a Comissão e o próprio Parlamento Europeu atrasaram as medidas nesta área e se limitaram a decisões que não alteram a questão de fundo da especulação financeir
Relatório Gallo - respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno
22 September 2010
Este relatório tem diversas contradições.
Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional
22 September 2010
A resolução em causa poderia traçar orientações e recomendações relevantes para as regiões com condicionalismos estruturais e geográficos que constituem constrangimentos ao seu desenvolvimento económico e social.
Relatório McAvan sobre farmacovigilância
22 September 2010
A farmacovigilância, entendida como a avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos, reveste-se de grande importância, desde logo se tivermos em conta que esta se trata da quinta principal causa de morte hospitalar, estimando-se em 197 000 o número de mortes anuais na UE.
Relatório Böge sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013
22 September 2010
Este relatório reclama a rápida adopção dos instrumentos necessários à aplicação das disposições orçamentais do Tratado de Lisboa.
Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010
22 September 2010
Num momento em que os desenvolvimentos da crise do capitalismo na União Europeia levam a um agravamento das condições de vida de milhões de europeus e a uma preocupante deterioração da situação económica e social em diversos Estados-membros, o Conselho decide passar ao lado destas questões e insistir nas velhas orientaç
Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010
22 September 2010
Neste debate, voltaram a estar em destaque as graves contradições com que se debate a União Europeia. Quer ser a mais poderosa do mundo, apresentando-se como a grande defensora dos direitos humanos, mas alguns governos, como o francês, prosseguem acções odiosas de racismo e xenofobia, assumido a nível de estado, como fazem com os ciganos.