Economia e Aparelho Produtivo

Sobre a estratégia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, ilhas e áreas escassamente povoadas

A inscrição de alguns nobres princípios nos tratados e na diversa legislação da UE não é garantia da sua efectiva prossecução.

A "coesão territorial", aliás como a "coesão económica e social", é disso exemplo elucidativo.

Mais do que resoluções e estratégias, estes objectivos carecem de um quadro político e macroeconómico mais geral e de medidas concretas que os promovam e efectivem.

Aprovado Relatório de deputado do PCP sobre a Prevenção de Catástrofes

Na sequência das várias catástrofes que assolaram diversos Estados-membros da UE no último ano e da discussão tida em diversas comissões especializadas do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado em sessão plenária, por larga maioria, o relatório sobre uma "abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem", de que é relator o deputado do PCP ao PE, João Ferreira

Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

No último ano, por diversas vezes manchetes de jornais e aberturas de noticiários foram ocupadas com tempestades, cheias, ondas de calor, incêndios e outras catástrofes, com consequências profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.

Redução da pobreza e criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir

A redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento exige uma política de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, por parte da UE e dos seus Estados-membros, norteada por uma genuína solidariedade e que contribua para a afirmação de um desenvolvimento autónomo e soberano destes paí

"Trabalho digno" da OIT

Tendo em conta as propostas e objectivos do programa OIT sobre "trabalho digno" solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira

Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
 

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Incêndios em Portugal e o sistema europeu de informação sobre incêndios florestais (EFFIS)

Em visitas que recentemente efectuei às áreas percorridas por fogos florestais neste Verão, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, pude constatar, com grande preocupação, a elevada extensão das áreas afectadas e os prejuízos económicos, sociais e ambientais significativos decorrentes destes incê

Profissionais de Saúde

Considerando que o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde reconhece o carácter europeu dos desafios com que se defrontam os profissionais de saúde  na Europa, e tendo em conta os desafios de saúde pública que o envelhecimento da população europeia suscita, solicito que a Comissão Europeia me

Monitorização florestal nos Estados-Membros

Em resposta à pergunta E‑4987/2009, a Comissão refere que "a monitorização florestal é assistida por um projecto, abrangido pelo Regulamento LIFE+, que trata da monitorização futura".

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte: