Economia e Aparelho Produtivo
Um futuro sustentável para os transportes
5 July 2010
Os transportes constituem um elemento fundamental para o desenvolvimento económico, imprescindível à coesão territorial, ao progresso social e à elevação do nível de bem-estar das populações.
Desenvolver o potencial de emprego de uma nova economia sustentável
25 June 2010
A Comissão de Indústria do Parlamento Europeu aprovou o Parecer de Ilda Figueiredo, sobre o desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável, onde se reafirma a importância do sector público, insiste na necessidade de dar particular atenção às zonas afectadas pela desindustrialização e salienta a importância do apoio às PME.
Apoios comunitários ao desenvolvimento do transporte fluvial
24 June 2010
A construção de uma plataforma logística na freguesia de Castanheira do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira, cria condições para uma aposta no transporte fluvial, estabelecendo uma ligação entre esta estrutura e o Porto de Lisboa.
O acordo de transporte aéreo UE-EUA
17 June 2010
O acordo de transporte aéreo UE-EUA tem por base a liberalização deste sector. O documento refere "que o objectivo final do Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA é a abertura total do mercado sem nenhumas restrições em ambos os lados".
Implementação das directivas relativas ao primeiro pacote ferroviário
17 June 2010
A resolução lamenta o atraso na execução das três directivas que compõem o chamado primeiro pacote ferroviário, por parte de diversos Estados-Membros, considerando que este atraso "impede a lealdade da concorrência no mercado ferroviário".
Um novo ímpeto para a estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia
17 June 2010
Partilhamos a visão, expressa no relatório, de que a aquicultura constitui um sector de com forte potencial para contribuir para o desenvolvimento económico e social de inúmeras regiões, nomeadamente costeiras e rurais, para promover a produção local e o emprego.
Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário
16 June 2010
Foi muito importante que, hoje, o Parlamento Europeu tenha votado a proposta de rejeição, que subscrevemos, visando rejeitar a proposta da Comissão Europeia que pretendia excluir os condutores independentes de autocarros e camiões da legislação que regula o tempo de trabalho nesta profissão.
Aprovada rejeição da proposta de directiva sobre tempo de trabalho dos trabalhadores rodoviários
16 June 2010
O Parlamento Europeu aprovou, hoje, a proposta subscrita por deputados do PCP no PE de rejeição da posição da Comissão Europeia que visava excluir os trabalhadores independentes do âmbito de aplicação da Directiva 2002/15/CE, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário e que punha em causa direitos de todos os trabalhadores deste
Decisões das autoridades de supervisão do sector financeiro relativamente a remunerações
16 June 2010
Tendo em conta a metodologia de avaliação relativamente às normas e princípios em matéria de remunerações no sector financeiro proposta pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária em Janeiro de 2010, solicito à Comissão que me informe do que se passa a nível da União Europeia, designadamente sob
Preparação do Conselho Europeu e da Cimeira do G20
16 June 2010
Perante o aprofundamento da crise económica e social - um vivo libelo acusatório que pende sobre a UE e sobre as políticas económicas e sociais que vêm sendo prosseguidas - Comissão e Conselho Europeu dão sinais de uma inaudita desfaçatez.