Economia e Aparelho Produtivo
Trabalhadores do sector de vigilância privada
15 September 2010
Os trabalhadores do sector da vigilância privada dos aeroportos, nalguns países, estão sujeitos a regulamentações, exigências de exames técnicos e horários de trabalho que, por vezes, chegam a 10h consecutivas.
Serviços Postais
9 September 2010
Por toda a Europa, os testemunhos das populações e dos trabalhadores do sector convergem numa realidade indesmentível:
A liberalização dos serviços postais, ao contrário do que foi e é proclamado por quem a promoveu e promove, conduziu a uma significativa degradação dos serviços prestados e a um ataque sem precedentes aos direitos e salários dos trabalhadores.
Defesa do sector têxtil
8 September 2010
Tivemos conhecimento que a Comissão estará disposta a aprovar uma concessão de acesso ao mercado da União Europeia relativa a 13 categorias de produtos têxteis do Paquistão, os quais passariam a beneficiar de direitos “zero”.
Apoio à inovação dirigida às PME
8 September 2010
Tendo em conta a situação de crise que atinge micro, pequenas e médias empresas em diversos países da União Europeia, e os cortes orçamentais anunciados para a área da inovação, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Que medidas estão previstas para apoiar as micro, pequenas e médias empresas que precisam de inovar os seus processos de produção ou de organização?
Orientações para as políticas de emprego
8 September 2010
Não bastam palavras mais ou menos interessantes para alterar a dramática situação social que se vive em diversos países da União Europeia. É necessária uma ruptura com as actuais políticas económicas e financeiras. É preciso pôr fim ao Pacto de Estabilidade com os seus critérios irracionais, que são um verdadeiro garrote para países com dificuldades económicas e financeiras.
Claúsula de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia
7 September 2010
A aprovação desta cláusula de salvaguarda, significando um reconhecimento das consequências nefastas da liberalização e desregulação do comércio mundial, não afasta os perigos e as inquietações que o acordo de livre comércio entre a UE e a Coreia do Sul comporta quanto ao futuro de diversos sectores de actividade económica, particularmente nalguns Estados-Membros, como é o caso de Portugal, e em r
Rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa
7 September 2010
O relatório fica muito aquém da ambição que parecia estar associada ao seu título. O texto acaba por propor pouco ou quase nada de concreto sobre como chegar a rendimentos justos para os agricultores, ficando-se por formulações vagas e até ambíguas, remetendo para a Comissão Europeia a apresentação de propostas que seria obrigação do PE apresentar.
O Estado da União
7 September 2010
Os anúncios, como o que o Presidente da Comissão Europeia aqui veio hoje novamente fazer, de que o pior da crise foi ultrapassado, sucedem-se com a mesma cadência dos implacáveis desmentidos com que a realidade os confronta. A verdade é que a UE continua mergulhada numa profunda crise, ainda sem fim à vista, como o atestam os crescentes níveis de desemprego e pobreza em vários países.
O desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável
7 September 2010
Este relatório de iniciativa tem aspectos positivos em diversas áreas e acolheu parte do Parecer de que fui responsável na Comissão da Indústria, Energia e Investigação, embora não sublinhe, como devia, a necessidade de maior atenção às especificidades de cada Estado-Membro. Sublinho alguns aspectos positivos:
Suspensão temporária dos direitos autónomos sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores
7 September 2010
Mediante o pedido das autoridades regionais da Madeira e dos Açores, em Agosto e Dezembro de 2007, sobre a introdução da suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre importações para alguns produtos industriais, a partir de 1 de Janeiro de 2010 até 31 de Dezembro de 2019, o Parlamento aprova o regulamento do Conselho, introduzindo a necessidade de notificação e inform