Economia e Aparelho Produtivo

Programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia

Esta é uma alteração do regulamento que estabelece o Programa Energético Europeu para o Relançamento (PEER) da economia, que previa a concessão de 3,98 mil milhões de euros para 2009 e 2010.

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios em Covas do Barroso, Boticas

Numa visita recente a Covas do Barroso, no concelho de Boticas, região de Trás-os-Montes e Alto Douro, pude constar os prejuízos significativos causados aos agricultores pelos incêndios florestais do Verão passado.

Apoio ao olival na Terra Quente Transmontana

Numa visita recente à Cooperativa Agrícola de Vila Flor e Ansiães, tive oportunidade de conhecer alguns dos principais problemas que afectam os agricultores da região, em especial os pequenos e médios agricultores.

Apoio à criação de raças bovinas autóctones

uma visita recente à região de Trás-os-Montes e Alto Douro contactei com diversas Associações e Cooperativas de criadores de raças bovinas autóctones, como sejam as raças mirandesa, maronesa e barrosã, entre outras.

Apoio às paragens biológicas

As paragens biológicas constituem um importante meio de preservação dos recursos pesqueiros, de eficácia comprovada, e um instrumento essencial para uma gestão sustentável das pescarias.

Apoios à actividade do Departamento de Oceanografia e Pescas - Horta, Açores

Numa deslocação recente à Região Autónoma dos Açores, tive oportunidade de visitar as novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores (Pólo da Horta).

Problemas com os castanheiros

Numa visita recente ao concelho de Vinhais e à aldeia de Espinhoso, freguesia de Canedo no distrito de Bragança, pude constatar que a castanha é a principal produção.No entanto, as moléstias que afectam o castanheiro, designadamente aquele a que os produtores chamam a "tinta", está a prejudicar a produção, a que se junta, este ano, o efeito de um mês de Agosto muito quente.

Reach e as PME's

Tendo em conta as preocupações levantadas pelas PME's relativamente ao Regulamento Reach, designadamente quanto aos prazos, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que medidas estão a ser tomadas para apoiar as PME's tendo em conta as exigências incluídas no Regulamento Reach?

Apoio à revitalização económica e social

uma visita recente à freguesia de S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, em Portugal, pude constatar que persistem problemas de desemprego e graves injustiças sociais que levaram à intervenção comunitária URBAN I (1994-1999), quando se construíram alguns equipamentos desportivos e sociais.

Orçamento comunitário para 2011 agrava injustiças!

Na sequência da discussão do projecto de orçamento geral da União Europeia para 2011, os deputados do PCP no Parlamento Europeu entendem tornar público o seguinte: