Economia e Aparelho Produtivo
A boa governação no domínio da política regional da UE:procedimentos de assistência e controlo da Comissão Europeia
14 December 2010
Concordamos com a necessidade de garantia de critérios de eficácia, de eficiência, de rigor e de transparência "em todas as fases da programação e da aplicação dos Fundos Estruturais".
Reforço da agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar nas prioridades do 10º FED (2008-2013)
8 December 2010
Durante a realização da 20ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, de 2 a 4 de Dezembro de 2010, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, a Comissão informou, em reposta a uma questão oral, que existia a possibilidade de aumentar as verbas do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) atribuídas para apoio à agricultura, desenvolvimento rural e segurança alimentar.
Novos dados sobre os impactos dos biocombustíveis
8 December 2010
De acordo com um estudo divulgado em Novembro por nove organizações não-governamentais de ambiente e desenvolvimento, realizado pelo Instituto de Políticas Ambientais Europeias, a estratégia da UE para a utilização de biocombustíveis pode ter um efeito negativo, ao invés de positivo, na redução das emissões atmosféricas de gases de efeito de estufa (GEE).
Medidas para impedir a especulação sobre os bens alimentares
8 December 2010
Uma década passada sobre a definição dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o número de pessoas a passar fome no mundo mantém-se acima dos mil milhões.
Investigação aplicada nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar
8 December 2010
Numa entrevista recente a um jornal português, a Comissária das Pescas refere a intenção da Comissão de financiar a investigação aplicada à indústria nas áreas das energias renováveis ligadas ao mar, como sejam: o potencial térmico, as marés, as correntes, os biocombustíveis a partir de algas, entre outras.
Pergunto à Comissão:
Defesa e valorização da cerâmica artística tradicional
6 December 2010
É da maior importância apoiar a salvaguarda das actividades tradicionais que fazem parte da cultura de um povo e de uma região, como é o caso da cerâmica artística, em Vila Nova de Gaia.
Valorização e desenvolvimento do caminho-de-ferro no Alto Douro e no Nordeste Transmontano
6 December 2010
A linha ferroviária do Tua constitui um ex-líbris da região do Alto Douro e do Nordeste Transmontano e um valioso elemento do seu património histórico-cultural.
Medidas de apoio às áreas percorridas por incêndios florestais no Soajo
6 December 2010
Numa visita recente à freguesia do Soajo, no Norte de Portugal, tomei conhecimento dos prejuízos significativos causados pelos incêndios florestais que percorreram a região no Verão passado.
Envelhecimento da população agrícola
6 December 2010
Na sequência de visitas recentes que efectuei a diversas adegas cooperativas e a cooperativas agrícolas em Portugal, tenho vindo a ser alertado pelos responsáveis destas instituições para o preocupante problema que constitui o acentuado envelhecimento da população agrícola.
Defesa da Denominação de Origem
6 December 2010
Numa visita recente à Adega Cooperativa de Ponte da Barca, constatei a preocupação dos viticultores em face da aplicação da ocm do vinho e das consequências da liberalização da plantação de vinha.