Economia e Aparelho Produtivo
Medidas de apoio às áreas percorridas por incêndios florestais no Soajo
6 December 2010
Numa visita recente à freguesia do Soajo, no Norte de Portugal, tomei conhecimento dos prejuízos significativos causados pelos incêndios florestais que percorreram a região no Verão passado.
Envelhecimento da população agrícola
6 December 2010
Na sequência de visitas recentes que efectuei a diversas adegas cooperativas e a cooperativas agrícolas em Portugal, tenho vindo a ser alertado pelos responsáveis destas instituições para o preocupante problema que constitui o acentuado envelhecimento da população agrícola.
Defesa da Denominação de Origem
6 December 2010
Numa visita recente à Adega Cooperativa de Ponte da Barca, constatei a preocupação dos viticultores em face da aplicação da ocm do vinho e das consequências da liberalização da plantação de vinha.
Cooperação no domínio das pescas com a Mauritânia
6 December 2010
A CEE/UE tem acordos no domínio das pescas com a Mauritânia desde 1987. Desde 1996, através do chamado Acordo de Cooperação, os acordos ganharam uma dimensão de cooperação importante, nos seus objectivos expressos, que é mantida com os chamados Acordos de Parceria no domínio das pescas de 2006.
Apoio a trabalhadores desempregados da Rhode
6 December 2010
A declaração de insolvência da fábrica da Rohde, empresa multinacional de calçado, em Santa Maria da Feira, em Maio passado, lançou no desemprego cerca de mil trabalhadores, na sua maioria mulheres, que continuam sem receber as indemnizações a que têm direito, por estar a decorrer o processo de venda do património. A maioria continua desempregada dado que não existem alternativas de emprego.
Apoio ao sector da apicultura
6 December 2010
Tendo em conta que o sector da apicultura - muito importante em diversas regiões rurais de Estados membros da União Europeia - continua a enfrentar problemas conhecidos, incluindo a mortalidade das abelhas e as questões ligadas à comercialização do mel, pelo que se impõe não só prolongar os actuais programas de apoio ao sector como prever novas medidas, solicito à Comissão Europeia as seguintes i
Comunidade piscatória de Castelo do Neiva
6 December 2010
Numa visita recente à comunidade piscatória de Castelo do Neiva, no distrito de Viana do Castelo, pude constatar as precárias condições de segurança do pequeno porto de pesca ali existente, que constituem uma séria ameaça à segurança de mais de uma centena de pescadores e cerca de meia centena de embarcações.
Uma nova estratégia energética para a Europa 2011-2020
25 November 2010
A estratégia energética europeia defendida neste relatório - e defendida pela Comissão nas suas diversas comunicações sobre o tema - está estreitamente ligada à definição de uma política comunitária descrita no Tratado de Lisboa: "conclusão do mercado interno da energia".
Preocupações dos vitivicultores do Douro
24 November 2010
Tendo em conta as preocupações levantadas por muitos viticultores da região do Douro com a aplicação da ocm do vinho, solicitamos à Comissão Europeia as seguinte informações:
Nova estratégia energética para a Europa 2011-2020
24 November 2010
Este relatório procura dar contributos para um novo “Plano de Acção para a Energia”, no quadro da estratégia “Europa 2020”. Em princípio, um novo plano poderá ser uma iniciativa importante, desde que se assumam os erros e insuficiências dos anteriores.
De pouco vale insistir na abordagem e nas propostas que nos deixaram aquém do desejado.