Economia e Aparelho Produtivo
Apoio aos agricultores ribatejanos afectados por fenómenos meteorológicos extremos
28 June 2011
A Federação de Agricultores do Distrito de Santarém e algumas adegas cooperativas da região lançaram um alerta sobre os prejuízos muito avultados sofridos pelos agricultores, na sequência de fenómenos meteorológicos extremos, recentemente ocorridos. Estão em causa as culturas da vinha e do tomate.
Local de origem de produtos de conserva de peixe
27 June 2011
De acordo com a legislação da UE (Regulamento nº 2065/2001 e o Regulamento nº 104/2000), quando se trata de pescado fresco e de produtos de aquacultura, exige-se que o consumidor seja informado do local de captura ou cultivo.
Acordo de Parceria no sector da pesca entre a CE e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
23 June 2011
O presente Protocolo de Pescas garante a possibilidade de pesca ao largo de São Tomé e Príncipe, por diversas frotas dos Estados-Membros, até 12 de Maio de 2014. No âmbito deste acordo, Portugal possui três licenças para palangreiros de superfície, tendo o número de embarcações diminuído em relação ao acordo anterior.
Acordo de Parceria no sector da pesca entre a CE e a República das Seichels
23 June 2011
O presente Protocolo de Pescas garante a possibilidade de pesca na ZEE das Seicheles por diversas frotas dos Estados-Membros. Nele se incluem cinco palangreiros de superfície portugueses.
A PAC no horizonte 2020: responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais
23 June 2011
Este relatório surge na continuidade do relatório Lyon, anteriormente elaborado, sobre as linhas-gerais para a reforma da PAC, e da comunicação da Comissão sobre a PAC, cujas linhas essenciais acolhe favoravelmente.
Mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012
23 June 2011
Não é aceitável sujeitar uma vez mais a estratégia orçamental da UE (desta vez para 2012) aos objectivos da denominada estratégia UE 2020, herdeira da falhada "estratégia de Lisboa", cujos anunciados objectivos de redução da pobreza e de criação de emprego não passaram de propaganda.
Oportunidade perdida para responder aos problemas dos agricultores portugueses!
23 June 2011
Foi votado, hoje, em Bruxelas o relatório Dess, sobre o futuro da PAC pós 2013. Os deputados do PCP ao PE consideram lamentável que o conjunto das alterações que apresentaram tenham sido rejeitadas pela maioria deste Parlamento, sobretudo pelos grupos políticos onde se inserem PS, PSD e CDS, inviabilizando a aprovação:
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 23/24 de Junho
22 June 2011
A grave situação económica e social em diversos Estados-membros da União Europeia devia merecer deste próximo Conselho de Junho uma atenção muito especial, uma reflexão profunda sobre as suas causas, a assunção de responsabilidades pelas políticas comunitárias, cada vez mais neoliberais, com privatizações e desvalorização do trabalho, que estão a provocar mais desigualdades sociais, maiores diverg
A PAC no horizonte 2020: responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais
22 June 2011
Este relatório não responde aos desafios do futuro que o seu título enuncia. Mas sobretudo, não responde aos graves problemas do presente.
Por isso apresentámos um conjunto de propostas de alteração, que consideramos imprescindíveis para uma profunda modificação da actual PAC.
PCP contra o pacote da "governação económica"
22 June 2011
O Parlamento Europeu discute esta semana o pacote legislativo sobre a chamada "governação económica ". Este pacote, constituído por seis diplomas legislativos, é, como desde há muito temos alertado, um verdadeiro atentado aos direitos sociais e laborais, integrando-se na cruzada da União Europeia (UE) contra a independência e soberania nacionais.